Porque a Constituição de 1967 foi revogada?

Perguntado por: acastro . Última atualização: 30 de abril de 2023
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A Constituição de 1967 foi revogada quando o governo militar terminou. Em 1986 foram eleitos os deputados que formaram a Assembleia Constituinte e formularam a nova Carta Magna de acordo com o novo regime democrático restaurado.

15 de março: Marechal Artur da Costa e Silva toma posse como o 27° presidente do Brasil. 15 de março: Entram em vigor a Lei de Segurança Nacional e a Constituição brasileira de 1967. 18 de março: Enchentes e deslizamentos de terra atingem a cidade de Caraguatatuba, no estado do São Paulo.

A Carta Magna que foi elaborada durante o Regime Militar
A Constituição de 1967 foi produzida sob o aval dos militares, que estavam no poder. O documento serviu justamente para legitimar o regime instalado pelo Golpe de 1964 e estabelecer a Ditadura Militar no Brasil.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, ou Constituição de 1967, foi a sexta constituição do Brasil e quinta de sua república, bem como sua segunda e última constituição republicana de caráter autoritário.

Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.

6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar)
Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.

O Governo de Artur Costa e Silva durou de 1967 até 1969, período em que foi decretado o AI-5 e lançada a política econômica que deu origem ao chamado “milagre econômico”. Artur Costa e Silva foi o segundo presidente do Brasil durante o período da Ditadura Militar, governando o país de 1967 a 1969.

Ao anularem a Constituição de 1946 os militares pretendiam garantir, juridicamente, plenos poderes para colocar em prática os objetivos da linha-dura do exército, suspendendo as garantias dos direitos básicos que "livrariam as mãos" dos militares na perseguição dos seus inimigos políticos.

No dia 9 de outubro de 1967, tropas da Bolívia mataram o líder revolucionário Ernesto Che Guevara. Companheiro de Fidel Castro, sonhava em estender a revolução cubana para todo o continente latino-americano.

Artur da Costa e Silva e ministros no dia de sua posse, 15 de março de 1967. Arquivo Nacional.

Guevara viajou por vários países da América Latina quando vivo, escrevendo diários que, posteriormente, viriam a ser publicados como livros, e conquistando simpatizantes por onde passava. Porém, no dia 9 de outubro de 1967, ele foi morto a fuzilamento na pequena aldeia de La Higuera, na Bolívia , por militares.

Constituições brasileiras

  • 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ...
  • 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ...
  • 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ...
  • 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...
  • 5ª - Constituição de 1946. ...
  • 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) ...
  • 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

Resumo: A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5.

7 de novembro: É inaugurada a nova sede do Museu de Arte de São Paulo na Avenida Paulista com a presença da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. 13 de dezembro: Presidente Artur da Costa e Silva decreta o Ato Institucional N° 5. 16 de dezembro: O mafioso Castor de Andrade é preso pela primeira vez.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) podem ser apresentadas pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas.

José Sarney

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. Conhecida com Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi redigida durante os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987, formada após a ditadura. A Constituição de 1988 foi escrita após o final da Ditadura Militar e determinou os direitos e obrigações dos cidadãos e dos entes políticos do nosso país.

Mobral e o analfabetismo funcional
Criado oficialmente em 1967, o Mobral foi posto em prática três anos mais tarde. Na época, 40% da população de 15 anos ou mais era analfabeta. A propaganda dos militares era de que o analfabetismo seria erradicado em dez anos.