Por que renovar o AVCB?

Perguntado por: nassis . Última atualização: 16 de maio de 2023
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A renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros é necessária, visto que o AVCB é temporário, dura de 1 até 5 anos, de acordo com o risco da edificação, sendo assim sempre que este período estiver prestes a terminar é preciso pedir a renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros.

A principal função do AVCB é certificar que uma edificação possui todos os requisitos de proteção e combate a incêndios. As exigências para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ajudam a: proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio.

É possível a renovação de AVCB para Projeto Técnico emitido antes do Via Fácil Bombeiros ou mesmo aqueles emitidos pelo sistema. Para tanto, digite o número do Projeto Técnico no campo "1° Vistoria/Renovação". Por ser antigo, o sistema não reconhecerá os dados, emitindo mensagem de "não localizado".

Casas estão dispensadas do AVCB
A legislação acerca da prevenção de incêndios é clara: apenas residências unifamiliares têm dispensa do AVCB.

Como saber se o AVCB está vencido? Com uma simples e rápida consulta no sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros você conseguirá essa informação. É só digitar o seu município e endereço e pronto, você já sabe na hora se o imóvel está com a licença em dia ou não.

As taxas são calculadas da seguinte maneira:
Cada documento, sai entorno de R$ 400 a R$ 600.

Quanto cobrar por um AVCB? O valor de um projeto de AVCB pode variar de acordo com as características da edificação, como por exemplo, tamanho da área construída, total de pavimentos e etc. Na cidade de São Paulo, o valor de um Projeto Técnico Simplificado tem um custo médio de 800,00 R$ à 1.200,00 R$.

O AVCB pode ter validade de 1 a 5 anos, dependendo da avaliação do risco. Expirado o prazo de validade, o proprietário ou responsável pelo imóvel deverá requerer a renovação do AVCB junto ao Corpo de Bombeiros.

O AVCB, como o próprio nome diz, exige uma vistoria do Corpo de Bombeiros, já que é mais complexo e destinado a edificações que, por algum motivo, são ais vulneráveis. Já o processo de emissão do CLCB é normalmente mais simples e mais rápido, pois tudo é feito de forma digital e a fiscalização é feita por amostragem.

O AVCB para condomínios é obrigatório em prédios públicos por questões de segurança de todos os envolvidos. O documento fornece os meios para que os bombeiros tenham acesso aos edifícios em situações de risco, nos quais a acessibilidade por meios convencionais poderá ser muito difícil ou perigosa.

O AVCB é um documento que afirma que o local foi vistoriado e está em conformidade com a segurança contra incêndio e pânico, previstos no PPCI (Plano de Prevenção e Combate de Incêndios) e em demais legislações.

Documentos necessários:
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo Técnico Atualizado; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção das medidas de segurança; ART relativa aos riscos especiais da edificação, caso houver;”

Indústrias (salvo algumas exceções), condomínios residenciais e corporativos, grandes comércios, shopping centers e hospitais são exemplos de imóveis que precisam conseguir o alvará dos bombeiros para funcionar em conformidade com as leis brasileiras.

Para fazer a consulta AVCB, basta acessar o sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros e clicar na opção “Pesquisa Pública”.