Por que o NASF foi extinto?

Perguntado por: dcaetano9 . Última atualização: 16 de maio de 2023
4.6 / 5 6 votos

A possível extinção do Nasf tem relação direta com a instituição do Programa Previne Brasil – Portaria nº 2.979, de 12/11/2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária em Saúde no âmbito do SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/9/2017.

Com apenas uma década de existência, o NASF (AB) foi extinto pelo Governo de Jair Bolsonaro.

O que era NASF agora é eMulti, com mais recursos, mais tecnologia, mais território, mais profissões e áreas de atuação! eMulti – O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira, 22/05, a Portaria GM/MS nº 635/2023.

Em outra republicação da Política Nacional de Atenção Básica, o Nasf foi rebatizado: passou a ser Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). A dimensão do apoio foi subtraída do nome e do texto da política, embora a descrição da sua atuação ainda o traduzisse.

Em termos de presença dos Nasf no País, em 2013, havia 2.767 implantados, passando a 4.288 em 2015, 4.406 em 2016, a 4.886 em 2017 e a 5.221 em março de 20187.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008 pela Portaria GM/ MS nº 154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011), com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população.

São exemplos de ações de apoio desenvolvidas pelos profissionais dos NASF: discussão de casos, atendimento conjunto ou não, interconsulta, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente, intervenções no território e na saúde de grupos populacionais e da coletividade, ações intersetoriais, ações de ...

Dentre as dificuldades que estão sendo identifica- das no processo de trabalho do NASF, destaca-se a for- mação dos profissionais, que, em parte, não atende às necessidades do SUS e menos ainda da Atenção Básica.

O NASF tem como proposta principal preconizar, através do Sistema Único de Saúde (SUS), a universalidade, a equidade e a integralidade no cuidado. Neste sentido, o primeiro benefício a ser apresentado está diante o surgimento da implantação de ações voltadas para saúde mental na Atenção Básica.

A remuneração mensal a ser paga aos profissionais que vão compor a equipe do NASF 1, bem como os requisitos necessários às contratações, vantagens pecuniárias e exigências de dedicação, são as definidas no Anexo Único desta Lei. Art. 4º.

Os pacientes acamados e domiciliados que não podem se deslocar até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), têm direito a receber atendimento em casa. O serviço conta com equipes multiprofissionais em todas as cinco regiões da cidade e os atendimentos são realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sem dúvidas o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), possuí um papel primordial para a manutenção da saúde, visto que as demandas de saúde na rede de serviços da atenção primária, necessitam da participação de outros profissionais, proporcionando desse modo, resolutividade e abrangência dos ...

O NASF é entendido como uma potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como sua resolubilidade, uma vez que promove a criação de espaços para a produção de novos saberes e ampliação da clínica, com a inserção de novas categorias profissionais.

(LIMA, 2013) A função do NASF, como a própria nomenclatura traz, é a de apoiar as equipes da ESF, mas para isso é preciso que as equipes da ESF conheçam as competências profissionais e tracem, em reuniões, o seu trabalho em conjunto.

A partir da Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o objetivo de solidificar, apoiar e ampliar os serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF).

O que diferencia entre eles são a quantidade de profissionais e a carga horária de cada profissional. Já a ESF é composta por equipes, que cada equipe atua em uma determinada área como a realização de cadastros das famílias que são feitas através de visitas domiciliares.

Ações dos psicólogos no Nasf
São ações de Saúde Mental: atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

O novo plano de financiamento e gestão, proposto na Portaria n. 2.979 de 12 de novembro de 2019, o qual substitui o NASF pelo Programa Previne Brasil, pode aprofundar o desiquilíbrio no setor da Saúde por levar em conta na distribuição de recursos os usuários cadastrados e o desempenho das unidades.

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

ModalidadesNº de equipes vinculadas
NASF 15 a 9 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)
NASF 23 a 4 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)
NASF 31 a 2 eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF)

As Ferramentas Tecnológicas do Trabalho do NASF

  • Projeto de Saúde no Território (PST)
  • Apoio Matricial.
  • Clínica ampliada.
  • Projeto Terapêutico Singular.
  • Tópico 5. Pactuação do apoio.

Ainda de acordo com a Portaria 154, "somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de dez habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca - IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF".