Por que o Brasil recebe refugiados?

Perguntado por: osanches9 . Última atualização: 1 de maio de 2023
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O estrangeiro pode solicitar refúgio no Brasil quando há situações de guerras e insegurança alimentar, perseguições por motivos de opiniões políticas, grupo social, religião, raça e nacionalidade.

Acolher refugiados não é uma questão de filantropia, é uma questão de solidariedade e compartilhamento de responsabilidade. Ao receber refugiados e se comprometer com afinco com sua integração, o Brasil será um líder global na demonstração de respeito aos direitos humanos e compaixão.

A insegurança e violência nas comunidades foram a segunda preocupação principal para as pessoas refugiadas consultadas. Uma em cada três pessoas refugiadas que participaram das consultas relataram terem sofrido casos de violência por algum membro da família já no Brasil.

O principal motivo da vinda de imigrantes foi a falta de emprego provocada pela Revolução Industrial a partir do século XVIII e XIX, pois o avanço tecnológico das máquinas dispensou grande parte do trabalho humano nas fábricas.

Os problemas enfrentados por essas pessoas não estão somente na árdua travessia até o tão sonhado destino. Ao chegar aqui, elas são vítimas de xenofobia e racismo e sofrem com dificuldades de adaptação devido ao choque cultural.

Como vimos, os refugiados são aqueles que fogem de seu país por um motivo de força maior, definido pela Acnur como um fundado temor. Assim, violações aos Direitos Humanos por meio de conflitos, perseguições, limpezas étnicas, entre outros, são alguns dos fundados temores que levam uma pessoa a fugir de seu país.

Cerca de 80% das pessoas deslocadas estão em países ou territórios afetados por grave insegurança alimentar e desnutrição. Isso inclui alguns dos países mais pobres do mundo, que acolhem um terço de todos os refugiados. A sua doação ajuda a fornecer apoio aos refugiados e às comunidades que os acolhem.

Pessoas refugiadas devem ter acesso à assistência médica. Pessoas refugiadas adultas devem ter direito a trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade. Os refugiados também têm responsabilidade e obrigações, entre elas a de respeitar as leis do país que os acolhem.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.

Orientações jurídicas a respeito de temas como casamento e divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, registro de crianças, além de demandas como acesso à saúde, educação, direito à moradia, estão entre as principais necessidades dos refugiados que vivem hoje no Brasil.

A Turquia recebe cerca de 3,6 milhões de refugiados, a maior população do mundo, seguida pela República Islâmica do Irã, com 3,4 milhões. MISSING: summary MISSING: current-rows.

Os anos de crescimento econômico e a exposição trazida por grandes eventos esportivos ajudaram a alavancar a imagem do Brasil como um player internacional. Com os olhos do mundo voltados para cá, é natural que mais pessoas adotem o país como nova morada, mantendo viva a tradição de um lugar atrativo aos imigrantes.

Esses migrantes são originários, principalmente, dos países vizinhos e vêm em busca de empregos em confecções, comércio, construção civil etc. Essa intensa migração para o Brasil alterou profundamente a nossa cultura.

Atualmente 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Em dez anos, de 2011 a 2020, os maiores fluxos foram da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos.

Se nos séculos 19 e 20 os italianos, alemães e japoneses vieram ao Brasil para fugir de guerras e da fome, na condição de imigrantes, hoje são majoritariamente os venezuelanos, sírios e congoleses que deixaram os seus lares e encontraram no país uma chance para recomeçar com status de refugiados.

A falta de emprego e de recursos básicos para a sobrevivência resultou em uma situação de miséria, fome, agravamento de doenças e violência. Por causa disso, milhares de venezuelanos começaram a migrar para outras regiões à procura de melhores condições de vida e oportunidades de emprego.

Reassentamento e integração local são alguns exemplos de soluções duradouras. Seu apoio nos ajuda a criar um mundo mais seguro e mais estável para aqueles que mais precisam.

A Convenção de 1951 da ONU sobre Refugiados e seu Protocolo de 1967 são os fundamen- tos da proteção das pessoas refugiadas e estabelecem os princípios legais sobre os quais se baseiam inúmeras legislações e práticas internacionais, regionais e nacionais.

Quais são os direitos garantidos pela Previdência Social aos refugiados?

  • Auxílio-doença;
  • Salário-maternidade;
  • Seguro-desemprego;
  • Aposentadoria para imigrantes no Brasil;
  • Entre outros benefícios.

Os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno. Isto não acontece apenas no Estado que os recebe, mas também naquele de onde saíram.