Por que o Brasil privatizou a Petrobras?

Perguntado por: oferrari . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Segundo o ministério, o processo de desestatização da Petrobras é fundamental “à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”.

Mas a privatização só foi concretizada no fim do governo de Carlos Menem, em 1999.

Os maiores ativos privatizados foram a empresa de transporte de gás natural TAG (R$ 45,2 bilhões), a BR Distribuidora (R$ 29,9 bilhões) e a também transportadora de gás natural NTS (R$ 24,6 bilhões)[2]. A maior parcela do que foi vendido é da área de Exploração e Produção (E&P).

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações. A venda de empresas estatais foi uma resposta do governo para impedir o agravamento da dívida pública.

As constantes altas dos combustíveis no Brasil, que fizeram com que a gasolina chegasse ao maior preço já registrado em meio ao lucro recorde da Petrobras, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a pressionar a empresa para evitar aumentos em meio à escalada da inflação.

Governo Bolsonaro vendeu 54 ativos da Petrobrás, mais de 62% do total negociado em oito anos. A venda do patrimônio da Petrobrás alcançou a marca de R$ 281 bilhões nos últimos oito anos, com a negociação de 70 ativos.

As refinarias à venda neste momento são a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Foi responsável por uma expressiva desburocratização e modernização do sistema público, com a digitalização recorde dos serviços públicos federais, através da criação da plataforma digital "gov.br", e posteriormente através da Lei do Governo Digital, dos estados e municípios.

Na visão de analistas, a privatização da Petrobras poderia até aliviar o governo federal de sofrer cobranças da população quando há aumento do petróleo — e do combustível, consequentemente, mas não reduziriam o preços dos combustíveis.

"É até contraditório falar que, se privatizar a Petrobras, teremos redução nos preços dos combustíveis", opina. "Como não há uma livre concorrência no setor de petróleo, seria a mesma coisa que passar de um monopólio de controle do Estado para um monopólio privado, o que seria até pior.

A Petrobras concluiu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro à japonesa Mitsui, tendo recebido R$ 1,93 bilhão em pagamento pelo negócio na segunda-feira (28), segundo comunicado.

A privatização ocorre quando o governo vende uma empresa estatal, total ou parcialmente, para investidores privados. Nesse caso, a empresa passa a ser controlada pela iniciativa privada, que assume todas as suas operações e responsabilidades.

No dia 30 de novembro de 2021, pouco mais de um mês após a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro (PL) retornar do Oriente Médio, o governo brasileiro vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital, fundo ...

As estatais foram incluídas nos programas de desestatização durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula já havia assinado um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios, no dia da posse, em 1º de janeiro.

Outro decreto que foi revogado pelo presidente Lula e contra o qual havia uma ofensiva no Senado foi o que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Decreto 10.224, de 2020). Os senadores Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho (PT-SE) haviam apresentado PDLs sobre o tema.

O governo Lula foi responsável pela concessão de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, leiloadas em 9 de outubro de 2007. O grande vencedor do leilão da concessão para explorar, por 25 anos, os pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL.