Por que na China só pode ter um filho?

Perguntado por: rconceicao . Última atualização: 7 de maio de 2023
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A legislação chinesa dificulta o acesso de bebês nascidos fora do casamento ao hukou, espécie de registro de identidade —e, assim, a todos os benefícios associados a ele. A regra foi implementada para prevenir violações à política do filho único, que permitia um só filho por casal, vigente de 1979 a 2015.

A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.

A Política do Filho Único foi desenvolvida e implementada como forma de suprimir as preocupações com o avanço populacional na China. Antes da mesma, após o país enfrentar problemas com a fome medidas para conter a taxa de fecundidade foram impostas.

Na China, pais residentes em áreas rurais podem ter dois filhos. Na cidade, podem ter um. A multa é de US$ 3 mil por filho além da cota. O valor pode superar em até 20 vezes a renda anual dos infratores.

Os chineses elevaram a incidência de gêmeos de duas maneiras. O que acontece se uma mulher tiver gêmeos na China? A política de filho único foi lançada pelo governo no fim da década de 70, consiste numa lei onde fica proibido na China ter mais de um filho. Casais que têm mais de um filho são punidos com multas.

Controle de natalidade na China: política do filho único
A política do filho único foi a medida de controle de natalidade implantada na China ao final da década de 1970 e que tinha como principal objetivo desacelerar o crescimento da sua população.

"Os chineses acham que a melhor maneira de proteger os seus filhos é prepará-los para o futuro, fazendo-os ver do que elas são capazes." O texto causou polêmica entre leitores e especialistas.

O grande motor para o elevado crescimento populacional da China, durante o século XX, foi a redução das taxas de mortalidade. Da década de 1930 até a década de 1980, o número de chineses dobrou, o que gerou uma grande preocupação por parte do governo do Partido Comunista.

Hoje, um dos maiores problemas resultantes da política de filho único é o desequilíbrio de gênero na China –há cerca de 119 meninos nascidos para cada 100 meninas, em consequência da seleção de gênero.

Em outubro de 2013, no entanto, o governo chinês aboliu a lei por causa do envelhecimento da nação e dos desequlibríos de género, passando a permitir até dois filhos por família e em 2021 acabou por permitir três.

Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. A China abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos.

A política do filho único, criada pelo líder chinês Deng Xiaoping em 1978, tem como objectivo limitar o crescimento populacional da China. Como o nome indica, a política limita os casais a terem apenas uma criança, havendo multas, pressões para abortar e casos de esterilização forçada em caso de novas gravidezes.

O objetivo era de reduzir os problemas de superpopulação da China. Segundo especialistas, as medidas serviram para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes, contra os atuais 1,3 bilhão.

O governo sempre alegou que medida contribuiu para o desenvolvimento do país e para que 400 milhões de pessoas saíssem da pobreza nos últimos 30 anos. Apesar disso, Pequim começou a enxergar que a política do filho único não poderia durar muito tempo, sobretudo por conta do envelhecimento rápido da população.