Por que minha compra foi taxada?

Perguntado por: ipaz . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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O imposto ou taxa de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto.

Caso você discorde do valor estabelecido como o Imposto de Importação, poderá solicitar a Revisão de Tributos no ambiente Minhas Importações ANTES da emissão do boleto. A Receita Federal Brasileira (RFB) é a instituição responsável pela análise dos pedidos de Revisão de Tributos.

Qual a alíquota do imposto de importação? A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00.

Por lei quando o valor do produto somado ao valor do frete é menor que US$ 50 dólares e se o envio é feito por uma pessoa física seu pacote não será taxado.

Para saber se o seu pacote foi taxado, é só fazer o rastreamento dele. O status da entrega vai estar como: “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Aí é só acessar o site dos Correios Minhas importações para saber se houve a cobrança do imposto de importação.

Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Monte a sua loja de graça e não tenha limite de produtos, vendas ou visitas. A taxa de produtos importados é de 60% do valor total da compra. Ou seja, essa tributação não pode exceder 60% do preço total pago pelo cliente, considerando a soma de todos os itens adquiridos, do seguro e do preço do frete.

Os impostos e taxas são cobrados pelo órgão de fiscalização e não são de responsabilidade do vendedor. Estas taxas são de responsabilidade exclusiva do comprador e não são reembolsadas pela Shopee.

Como se sabe, você pode ser taxado pelas compras realizadas fora do país. A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$3.000,00.

A tributação é de 60% do valor total da mercadoria e pode ser cobrada em qualquer compra feita fora do Brasil. Se for o caso, a soma dos impostos é automaticamente acrescido ao despacho postal de R$ 15. Os Correios dão 30 dias como prazo de pagamento; do contrário, o pacote será devolvido ao remetente.

O AliExpress liberou a venda de produtos no marketplace por lojistas brasileiros em agosto de 2021. Desde então, os consumidores podem encontrar mercadorias com preços competitivos que já estão em território nacional e, portanto, não correm risco de serem taxadas.

1. Faça compras de até US$ 50. O Imposto de Importação é isento em remessas de valor inferior a US$ 50, contando também o valor do frete, sem fins comerciais e feitas entre duas pessoas físicas. Isso é previsto pela Portaria Nº 156 de 24 de junho de 1999 do Ministério da Fazenda.

Vale lembrar que caso seu produto seja taxado, você poderá recusar esse pedido. Também na área “Minhas Importações”, há um botão para recusar a compra taxada e devolvê-la ao remetente. Porém, o reembolso deverá ser feito pelo site ou aplicativo da Shein.

Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança de Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos.

Ser taxado na SHEIN é ter a sua mercadoria comprada na empresa taxada após a finalização da fiscalização aduaneira, ou seja, você deve pagar uma taxa se quiser ter sua mercadoria.