Por que atualmente existe a luta pelas terras indígenas mesmo sendo um direito garantido pela Constituição de 1988?
A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
O que diz a Constituição de 1988 sobre os povos indígenas?
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Por que os indígenas têm seus direitos violados?
Segundo os relatores e órgãos especializados, os povos indígenas enfrentam particularmente desafios agudos devido à perda de terras e de direitos sobre recursos, que são os pilares de sua subsistência e identidades culturais.
Será que atualmente os indígenas estão lutando sozinhos pelos seus direitos?
“Hoje vivemos um genocídio dos povos indígenas em todo o território brasileiro. O governo atual não tem colaborado para a preservação dos nossos direitos e temos sofrido com diversas ameaças como a falta dos cuidados com a saúde, os garimpos e os desmatamentos em nossos territórios.
Por que é importante defender o direito dos povos indígenas?
A lei que garante o direito dos índios deve funcionar como um mecanismo que vá alem da proteção da pessoa humana e da demarcação de terras, devendo ser encara como um dos principais mecanismos pelo qual manteremos nossa identidade nacional singular.
Quais direitos os índios lutam até hoje?
O direito à educação, à terra e a saúde, além de outros desdobramentos do encontro de lideranças indígenas no Parque Xingu são discutidos pelo apresentador Cristiano Reckziegel e convidados nessa edição do programa Debate.
Por que atualmente os indígenas precisam resistir para ter o direito à terra e à sua cultura garantidos?
O direito ao território ancestral é uma garantia fundamental da Constituição, porque a terra é parte essencial da vida dos índios. Sem ela, condenam-se povos inteiros à morte física (genocídio) e cultural (etnocídio).
Quais os principais problemas e lutas indígenas atuais?
Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.
Qual é o objetivo da Constituição Federal de 1988?
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Qual é a importância da luta dos indígenas pela demarcação de suas terras?
A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Como os indígenas são tratados nos dias de hoje?
"Quanto à questão da saúde, o governo brasileiro trata os indígenas como subcidadãos. A saúde indígena está na mão de ONGs, quer dizer, é uma ONG que contrata médicos, enfermeiros e assistentes. Na educação, as escolas estão precárias e os professores indígenas recebem muito mal.
Como os índios eram tratados antes da constituição E o que mudou depois do ano 1988?
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve alguns avanços no tratamento dado aos povos indígenas. Foram reconhecidas suas diferenças culturais como originários habitantes e principalmente o direito de permanecerem como tal. Por essa razão, por serem considerados especiais receberam direitos especiais.
O que garante os direitos indígenas?
Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos3 e o direito internacional dos direitos humanos.
Qual a importância de discutir a questão indígena no Brasil?
Estudar a questão indígena no Brasil cria um sentimento de pertencimento à nação, desenvolvendo também um senso de identidade junto ao povo brasileiro. Este texto foi feito especialmente para quem gosta de História e Geografia.
Como garantir os direitos indígenas no Brasil?
Atualmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos indígenas são garantidos, prevendo o respeito aos povos indígenas e à sua organização social, cultural, língua, crenças e tradições.
Porque os índios são discriminados no Brasil?
O processo social de povoamento do Brasil foi marcadamente caracterizado pelo preconceito contra os Povos Indígenas desde o primeiro contato com o elemento não indígena, cuja relação sempre se mostrou desastrosa, seja pelas doenças infectocontagiosas trazidas de além-mar, seja pela apropriação de suas terras, seja pela ...
Qual a realidade dos povos indígenas hoje?
Atualmente encontramos no território brasileiro 256 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.