Pode viajar só com o CPF?

Perguntado por: ivieira4 . Última atualização: 24 de abril de 2023
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A boa notícia é que a maioria dos brasileiros tem o mais comum entre os documentos para viagem nacional no bolso: o documento de identidade, ou RG. Caso você tenha perdido a sua carteira de identidade e queira utilizar o seu CPF, porém, não será possível.

CPF

A partir de março de 2023, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em todo o país, de acordo com o decreto nº 10.977/2022. No documento, o CPF irá substituir o RG como número de identidade.

Entre os documentos para viajar de avião no território nacional estão a carteira de identidade (RG), a habilitação para dirigir e o título de eleitor.

É comum que com muitos objetos para organizar, algo acabe ficando para trás. E se caso os documentos de identificação forem esquecidos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou para todo o Brasil o uso de documentos digitais de identificação liberados pelo Governo.

No caso de viagens de ônibus dentro do território nacional, quem define as regras é a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com a instituição, desde o ano de 2014 não é mais obrigatória a apresentação de documento original com foto. Ele pode ser substituído por uma cópia autenticada em cartório.

Além da certidão de nascimento ou documento de identificação civil, deve ser apresentada uma autorização de viagem. Desde 2021, a população tem disponível a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).

Posso viajar de avião com RG vencido? De acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é obrigatório que o documento de identificação apresentado pelo passageiro esteja em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Portanto, não é permitido viajar de avião com RG vencido.

Os documentos são: passaporte, passagem de volta, seguro viagem, comprovante de estadia ou carta-convite, além de comprovar recursos financeiros para se manter durante a viagem.

Com o aplicativo gov.br, você passa a ter uma carteira de documentos digitais no seu celular e diversos documentos que servem para te identificar vão estar disponíveis ali. Você só precisa acessar o aplicativo gov.br na sessão “Meus Documentos” e já pode usá-los em diferentes situações.

As regras para quem viaja de avião

  • Check-in e embarque: evite filas. ...
  • Documentos: mantenha-os a mão para agilizar o embarque. ...
  • Crianças e adolescentes: pode ser necessário autorização. ...
  • Bagagem despachada: evite multas. ...
  • Bagagem de mão: atenção às restrições. ...
  • Gestantes e bebês: tratamento especial. ...
  • Animais domésticos: custo extra.

Serão considerados documentos oficiais de identificação: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Identificação Funcional, Registro Nacional de Estrangeiro e Passaporte.

Como solicitar o RG digital? A solicitação do novo RG digital pode ser feita pelo aplicativo Gov.br, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). Para realizar o pedido, o usuário deve acessar o aplicativo, ir na sessão "Carteira", tocar no botão de adição (+) e selecionar a opção "Carteira de identidade".

O que é o novo RG digital? O novo RG digital é um documento único e oficial de todos os cidadãos brasileiros que possui validade em todo o país. Ao invés de trazer o número do registro de identidade, o documento utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cidadão.

Para que possam ser aceitos, além de fé pública e validade em todo o território brasileiro, esses documentos (DNI, CNH-e, e-Título etc.) deverão conter foto que permita a identificação do passageiro.

Se alguém usar palavrões ou termos ofensivos, a companhia pode retirar esse viajante de dentro do avião, mesmo que esteja pronto para o embarque. Provavelmente, a companhia aérea usará métodos discretos, mas caso haja resistência, a polícia do aeroporto será acionada.