Pode vender Pau-Brasil?

Perguntado por: lmata . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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Quem quiser vender pau-brasil a partir de agora precisará de certificado da Cites. O corte da árvore vermelha já era limitado no país desde 1992, quando ela foi considerada oficialmente ameaçada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Nem todos sabem, mas o corte ou a poda das árvores sem autorização é considerado crime. O infrator pode ser condenado a pagar multa no valor de R$ 500,00 ou até ser detido. O valor da multa ou da pena também muda dependendo do tipo de árvore em questão.

LEI Nº 6.607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978.
Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência .

Crescimento da planta: VELOCIDADE DE CRESCIMENTO: muito lenta, com IMA de 1,35 m³/ha/ano, em um ciclo de 40 anos pode vir a produzir 54 m³ de madeira por hectare. Aos 10 anos, atingiu a altura média de 4,87 m.

Hoje sua madeira é empregada na confecção de arcos de violino. O corante extraído de seu tronco, a brasilina, foi muito utilizado para tingir tecidos e fabricar tinta para escrita. Atualmente poucos exemplares desta espécie são encontrados em estado nativo devido à intensa exploração extrativista.

A extração do pau-brasil foi iniciada poucos anos depois dos portugueses terem chegado à América. O pau-brasil é uma árvore nativa do Brasil e sua exploração foi a primeira atividade econômica realizada pelos portugueses, quando chegaram aqui, no século XVI.

Por exemplo: você sabia que existe mais de um tipo de pau-brasil? De acordo Juliana Neves, o pau-brasil tem três variações: o pau-brasil-folha-de-laranja, o folha-de-café e o folha-de-arruda.

A multa para quem descumprir a lei, é de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), totalizando R$ 290,90 por árvore.

O forte tom avermelhado extraído da resina presente no pau-brasil era utilizado para tingir tecidos na Europa. Com a chegada dos portugueses ao Brasil, a árvore foi enxergada como mercadoria potencial para ser revendida na Europa e, assim, sua exploração foi logo iniciada.

Hoje considerada uma espécie em extinção, o pau-brasil foi o principal pivô do início da exploração portuguesa no território brasileiro. Se até 1500 a planta era muito abundante na região da Mata Atlântica brasileira, com a chegada dos europeus seus exemplares caíram vertiginosamente no primeiro século da colonização.

A prática da poda drástica é crime ambiental, que infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”.

Para assegurar os interesses da Coroa Portuguesa, desde os primeiros momentos, a exploração do pau Brasil foi regulamentada e dependia de autorização expressa da Coroa e do pagamento de taxas que garantiam que a riqueza não fosse retirada do país sem vantagens para os portugueses.

9 – Pau-Brasil
Sem dúvidas uma das árvores mais famosas. Afinal o nome do nosso país deriva desta árvore. Apesar disso, poucos brasileiros já tiveram a oportunidade de ver de perto um exemplar da Paubrasilia echinata.

Atualmente o pau-brasil pode ser encontrado no bioma brasileiro Mata Atlântica, nos tipos vegetacionais Floresta Estacional Semidecídua, Floresta Ombrófila Densa e Restinga.