Pode vender falsificado na Shopee?

Perguntado por: lgomes . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Exigimos que todos os vendedores cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de produtos falsificados no marketplace.

A Shopee assegura que todos os produtos listados dentro das nossas Lojas Oficiais são originais de suas respectivas marcas!

Quem comercializa produtos pirateados está incidindo em diversos crimes, como fraude no comércio, que está previsto no Art. 175 do Código Penal. É crime também contra a relação de consumo, de acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990 e de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965.

Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.

Para confirmar se um produto é autêntico, você pode verificar se ele está classificado como vendedor Shopee Oficial. Produtos de vendedores Shopee Oficial devem ter a garantia de ser 100% autêntico, já que vendedores Shopee Oficial são verificados e possuem a liberação para venda desses produtos.

O valor máximo que um afiliado pode ganhar com vendas na Shopee chega a R$ 15 mil. No entanto, diversos colaboradores relatam que os ganhos podem atingir R$ 4.5 mil ou ultrapassar a casa dos FR$ 10 com um pouco de empenho a mais.

Lembramos que é possível ser um afiliado da Shopee mesmo que você já venda na plataforma. Depois, você deve preencher o cadastro com suas informações pessoais. após confirmar esses dados, você deve colocar o link do seu site.

A maioria dos produtos da loja são vindos da China e, por esse motivo, são tão baratos, já que se trata de uma potência econômica conhecida ao redor do mundo pela produção em alta escala, bem como pelo seu baixo custo.

No site Reclame Aqui, a Shopee recebeu a nota 6,3 e foi avaliada como regular.

As compras efetuadas pelo Shopee, estão sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), conforme legislação de cada unidade da federação, cabendo sua cobrança aos Correios (ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ou às empresas de courier.

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Pirataria é um crime previsto no Código Penal com pena de até quatro anos de prisão e pagamento de multa. Quem consome produtos pirateados também comete crime, com punição de até um ano de prisão.

O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Merecem destaque o papel articulador de integração do CNCP entre agências governamentais e entre essas agências e o setor privado, assim como o papel de fomento de políticas públicas relacionadas ao tema.

Segundo o autor, réplica é a oportunidade que o juiz abre ao autor para que ele se manifeste sobre a contestação apresentada pelo réu. Embora na prática forense isso seja feito de forma indiscriminada, em quase todos os processos, a réplica só é obrigatória em situações específicas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ao identificar que um produto não se trata do original, o cliente tem o prazo de sete dias para requerer a devolução do que pagou.

Buscando a melhor experiência de compra para os clientes, a Shopee oferece a Garantia Shopee, recurso que disponibiliza a opção da troca do produto sem custo ou 100% de reembolso na sua compra online dentro do aplicativo.

Se o vendedor não responder a tempo, sua solicitação será aprovada automaticamente e o reembolso será processado em conformidade.

Quem paga o frete na Shopee é o cliente, quando não tem cupom de desconto. No contrário, a Shopee paga o frete com acréscimo da taxa de comissão.

As barreiras para a entrada de um novo lojista na Shopee são baixas em comparação com alguns outros canais. Antes de começar a anunciar os seus produtos, você precisa realizar um cadastro como vendedor na plataforma. Essa etapa pode ser realizada através do aplicativo do marketplace ou computador.