Pode usar print do WhatsApp como prova?

Perguntado por: llopes . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.6 / 5 10 votos

Em resumo, os prints de WhatsApp podem ser utilizados como prova em processos judiciais, desde que cumpridos os requisitos acima. Todo cuidado é pouco, portanto, na hora de juntar diálogos do WhatsApp.

Contudo, para fins de processos judiciais, apesar de ter o uso permitido, ele pode não ser considerado como o suficiente, devido à sua fragilidade, ou seja, é possível que ele seja adulterado ou manipulado. Mas por quê? Bom, são vários os motivos pelos quais os tribunais não entendem pela validade do print screen.

Rommel afirma ainda que uma forma de registrar a prova por mais tempo é através da Ata notarial. “A pessoa beneficiada com a prova deve levar o celular até um cartório o escrivão verificará os elementos e fará uma certidão do que foi narrado e demonstrado.

Depois de instalado a nova atualização, quando algum destinatário tentar tirar um print de uma foto enviada para ser visualizado temporariamente receberá a mensagem "Gravação de Tela Bloqueada".

Será que tem como uma pessoa saber quando você tirou um print no WhatsApp? A resposta é não. O WhatsApp não tem nenhum mecanismo que avisa sobre possíveis registros da tela, seja em bate-papos individuais ou nas conversas em grupo. É impossível saber também quem fez o registro ou quando isso ocorreu.

— A exposição de conversas privadas em público, seja feita pela internet, redes sociais ou grupos privados, são sempre consideradas ilícito civil — explica a advogada Regina Beatriz, presidente da Associação Brasileira de Direito da Família e Sucessões (ADFAS).

Cuidados na hora de juntar o print screen
Os prints podem, sim, ser considerados provas válidas (art. 422, CPC)[1].

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens.

Divulgar capturas da tela (prints) de uma conversa via WhatsApp pode gerar processo na Justiça e o responsável pelo compartilhamento poderá pagar indenizações para quem teve a mensagem publicada. 22:34 - 25/08/2021 Instagram sofre com bug e posts ficam lotados com a frase "Chupa Flamidia!"

É permitido que prints sejam expostos no caso de ser necessário resguardar um direito de quem recebeu a mensagem. Também existe a possibilidade da divulgação desses prints a terceiros no caso em que haja a necessidade de defesa de um direito ou para reportar algum crime às autoridades.

A gravação de conversa telefônica ou captação ambiental por um dos interlocutores independentemente do conhecimento disso pelos outros. Todas essas modalidades são legais e podem ser usadas como prova em processos judiciais.

Sim, a ata notarial pode ser utilizada para comprovar conversas de WhatsApp. Para isto basta entrar em contato com um tabelionato de notas para que seja realizada a verificação, validação e documentação.

Faça uma Ata notarial
O documento que contém os prints ou áudios, no entanto, acaba sendo inacessível para algumas pessoas. Em São Paulo, a primeira folha desse documento custa R$ 531,54 e cada folha adicional custa R$ 268,41 (Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo).

Na decisão, foi pontuado que é lícita a gravação de conversa (ou gravação clandestina) realizada por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, quando não existe causa legal de sigilo. Nesse caso, a gravação pode perfeitamente ser utilizada como prova em processo judicial.

Como impedir print no WhatsApp

  1. Abra o WhatsApp e envie qualquer vídeo ou foto. É possível selecioná-las pelo ícone de clipe ou tirar uma foto com o ícone de câmera;
  2. Digite uma legenda se considerar necessário. Antes de enviar, toque no ícone com o número 1 para ativar o modo de visualização única;
  3. Envie a mensagem.