Pode ter mais de 1 esposa no Brasil?

Perguntado por: esalgueiro . Última atualização: 17 de maio de 2023
3.9 / 5 13 votos

Apesar da poligamia não ser novidade no mundo, a legislação brasileira ainda não determinou definições concretas sobre a possibilidade de três — ou mais — pessoas oficializarem um relacionamento. “A lei não permite, mas também não proíbe.

Dentro do título que trata dos crimes contra a família, o nosso Código Penal prevê, em seu art. 235, o delito de bigamia, que consiste em “contrair alguém, sendo casado, novo casamento”. A pena é de reclusão, de dois a seis anos.

Catar

No Catar, apenas os homens têm direito de ter mais de uma cônjuge. Sob a sharia, o país tem regras e leis restritivas em relação às mulheres. Lá, as cataris só podem se casar com autorização de um homem da família.

Outros: 1Índia, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos. Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da xaria que o permita.

Poligamia é o oposto de monogamia, e consiste no casamento com mais de uma pessoa, quando o homem possui várias mulheres, é chamado de poliginia, e é o mais comum acontecer, mas também existe a poligamia onde a mulher é casada com vários homens, e nesse caso, muito menos comum, e é chamado de poliandria (é mais ...

No Brasil, a bigamia é crime (art. 235 do Código Penal), logo, para que uma pessoa possa se casar com outra, não pode estar casada com uma terceira pessoa, devendo, para tanto, extinguir a relação anterior, que pode se dar pelo divórcio ou pela viuvez, por exemplo.

Outros: 1Índia, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos. Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da xaria que o permita.

Conforme a maioria dos autores, há concurso de crimes porque o sujeito se casou mais de uma vez após o primeiro casamento. Assim, comete mais de um delito, um para cada casamento realizado após o primeiro.

De acordo com a lei não há crime de bigamia, quando um homem casa duas vezes com a mesma mulher ou a mulher casa duas vezes com o mesmo homem, e não é crime viver em concubinato, ou seja, ser casado com um parceiro e viver também com outro.

Então 1 Índia pode ter 20 maridos, 15 namorados e 10 ficante.

Foi proibida no Nepal em 1963, na Índia, parcialmente, em 1955, na China em 1953 e, no Japão, em 1880. Nunca foi permitida no Brasil. A maioria das civilizações já permitiu alguma forma de poligamia em determinado momento de sua história.

De acordo com os costumes da época, mas também por conveniência política, Salomão desposou filhas de príncipes moabitas, edomitas, hititas e de outros povos que carcavam Judá e Israel. Salomão, que reinou entre 970 e 930 a.C.,de acordo com o livro dos Reis, chegou a ter 700 esposas princesas e 300 concubinas.

A maioria das tribos são monogâmicas, entretanto os antigos tupinambás e os atuais xavantes admitem a poligamia. Alguns seguem a tradição de casamento grupal e outros permitem que se casem com membros da própria família.

Em 1890, o Presidente Wilford Woodruff, emitiu um Manifesto que interrompeu a prática do casamento plural na Igreja. O fim do casamento plural exigiu grande fé e a necessidade de tomar decisões complicadas e dolorosas — intensamente pessoais — por parte dos membros e líderes da Igreja.

Mas de acordo com a lei islâmica, um homem não pode ter mais de quatro esposas ao mesmo tempo.

Tanto a monogamia quanto a poliandria são observadas em populações de ferreirinhas ao redor do mundo. Cada macho ou grupo de machos defende seu território e sua fêmea, apesar de ser comum que machos tentem a sorte em copular com fêmeas de outros grupos, infiltrando seu DNA em ninhos alheios.

Elas passam a não ser mais iguais. O casamento passou a ser uma das ferramentas utilizadas para estabelecer uma hierarquia." Ele afirma que a poliandria já foi praticada no Quênia, na República Democrática do Congo e na Nigéria, e ainda é praticada no Gabão, onde a lei permite.

Veja alguns trechos da bíblia que comprova a poligamia: O primeiro exemplo de poligamia / bigamia na Bíblia foi Lameque em Gênesis 4:19: “E tomou Lameque para si duas mulheres…” além dele, Abraão, Jacó, Davi, Salomão e muitos outros tinham várias mulheres.

A bigamia como conceito é uma ralação de matrimônio entre uma ou duas pessoas que já estão casadas. Segundo o que conceitua o mestre do direito Sauingny, a poligamia é o estágio menos avançado da moral, bem como a monogamia seria a forma natural e mais apropriada de aproximação sexual da raça humana.