Pode-se usar fotos do Pinterest?

Perguntado por: iescobar . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Exceto em casos incomuns, o Pinterest não é o detentor dos direitos autorais sobre as imagens que os usuários salvam como Pins no site. Se necessário, você deve obter permissão do proprietário dos direitos autorais para usar uma imagem.

As fotos e imagens entram nessa “regra” e, portanto qualquer uma delas pode ser considerada a propriedade intelectual de quem a fez/registrou. Uma vez classificada como propriedade intelectual de alguém, ela só pode ser usada por terceiros se autorizada, evitando que seja utilizada indevidamente.

Pesquise se a imagem tem direito autoral
Para isso, abra o Google Imagens e digite no campo de busca o termo referente à imagem que você deseja procurar. Em seguida, clique no botão “Ferramentas” e em “Direitos de Uso”. Ao fazer isso, aparecerão várias opções de direitos de uso para você escolher.

O site pinterest.com é seguro? Esse site possui selo de segurança https ou SSL, registrado pela empresa DigiCert Inc, com validade até 8/8/2023. O selo de segurança ou cadeado verde por si só não garante que um site é confiável, mas é requisito mínimo para os dias de hoje.

O Pinterest não é um lugar para pornografia. Limitamos a distribuição ou removemos conteúdo explícito e para adultos, incluindo: Imagens de fetiche. Descrições sexuais com riqueza de detalhes.

O direito de imagem não está limitado à imagem, unicamente, mas também a gestos e voz. A empresa/instituição deve ter, desta forma, autorização expressa da pessoa que aparece na foto/vídeo para usar a sua imagem. Caso contrário, pode sofrer penalidades, como indenizações.

Isso significa que o Pinterest pode exibir e reproduzir seus Pins e vídeos, e que as pessoas podem usá-los em todo o mundo.

28 da Lei de Direitos Autorais). O autor pode abrir mão dessa exclusividade, mas a menos que faça isso, o direito de usar as imagens ou vídeos é só dele! Caso outra pessoa queira usá-las, precisa da autorização!

Use o filtro "Direitos de uso" para encontrar imagens com informações de licença anexadas a elas. O Google filtra imagens por licença com base nas informações fornecidas pelos sites que as hospedam ou pelo provedor delas. Sempre confirme as informações de licença de uma imagem.

Existem muitos sites que oferecem imagens gratuitas para uso comercial, incluindo o Pixabay, Pexels, Unsplash, e o Freeimages. Estes sites têm uma grande variedade de imagens, incluindo fotos, ilustrações e gráficos, que você pode usar em seu site ou projeto sem precisar pagar por elas.

Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.

Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas

  1. Prefira conteúdos livres de direitos autorais e/ou licenciados.
  2. Pegue a autorização de imagem de todos os personagens.
  3. Peça autorização para usar conteúdos de terceiros.
  4. Dê os devidos créditos.
  5. Produza um conteúdo o mais original possível.
  6. Documente todo o processo.

Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento.

Quando não existem mais direitos patrimoniais vigentes, a imagem entra em domínio público. Os direitos patrimoniais ficam vigentes durante todo o prazo definido por lei. Ao fim do prazo, esses direitos perdem a vigência; ou sejam, não podem mais ser exercidos — e aí obra entra em domínio público.