Pode se prostituir em Portugal?

Perguntado por: nsales . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Em Portugal, a prostituição não é considerada um crime, mas também não é uma atividade ou profissão regulamentada. Além das leis criminais, não há leis laborais ou tributárias, ou quaisquer outras leis, relativas à prostituição.

No Brasil, a prostituição não é crime, mas quando é feita alguma prisão, quase sempre é pelos delitos de Ato Obsceno (art. 233 do Código Penal), ou Importunação Ofensiva ao Pudor (art. 61 da Lei de Contravenções Penais). O que é considerado crime, segundo o art.

O importante é que essa lei claramente declara que a “prostituição não é um fenômeno socialmente desejável.” e é “ um obstáculo para o atingir-se a igualdade entre mulheres e homens”. A legalização da prostituição não promove a saúde das mulheres.

Segundo a lei britânica, a prostituição - ou a oferta de serviços sexuais em troca de dinheiro - é uma atividade legal. Por outro lado, a exploração da prostituição - por meio das figuras popularmente conhecidas como cafetões ou cafetinas - e a existência de bordéis ou prostíbulos é proibida em todo o território.

Na Suécia, na Noruega, e na Islândia, é estritamente ilegal pagar-se por sexo, porém não o é praticar a prostituição (neste curioso caso, o cliente comete um crime, mas não a pessoa prostituída).

O “programa padrão” custa 60 euros e inclui sexo oral e penetração vaginal, até o limite de 30 minutos e uma ejaculação, podendo variar posições. Daí para mais, tudo é cobrado separado. “Quer mais uma, mais 60.

A prostituição atualmente não é regulamentada na Espanha e não há punição para quem oferece serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que isso não ocorra em espaços públicos. No entanto, proxenetismo (atuar como intermediário entre uma trabalhadora do sexo e um cliente potencial) é ilegal.

Entregar-se a ou manter relações sexuais em troca de dinheiro; 2. Rebaixar(-se) moralmente; degradar(-se), corromper(-se) (Mini Dicionário Houaiss, Rio de Janeiro, 2.012, 4º edição).

Jardim Itatinga é o único bairro no Brasil exclusivamente voltado à prostituição. Criado em 1966 pelo governo militar em Campinas (São Paulo), a localidade é considerada um das maiores áreas de prostituição da América Latina e foi tese de doutorado da arquiteta, urbanista e professora Diana Helene.

Receber dinheiro em troca de sexo é proibido no Japão. A ilegalidade é tipificada em lei há quase 70 anos. Mas outros tipos de serviço são oferecidos em centros comerciais convencionais, à luz do dia, ao lado de fast foods e lojas de departamento.

A prostituição, no Brasil, vem sendo exercida por algumas crianças e adolescentes. Estudos apresentam como seus fatores constitutivos as questões estruturais (condição sócio-econômica desfavorável) e as simbólicas (relações de poder entre gênero e dinâmica familiar).

O fato é que a prostituição não é uma profissão regulamentada. No Brasil, ela não é ilegal. Contudo, as relações que permitem o seu exercício nas cidades e nos deslocamentos de prostitutas e clientes são vistas como atividades econômicas criminosas, tipificadas como lenocínio – crime previsto no Código Penal.

A prostituição no Brasil é uma ocupação profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002, que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos.

Atividade legal na Holanda
A prostituição é legalizada não só em Amsterdam como na Holanda. Trata-se de um emprego como outro qualquer, com direitos e deveres. As prostitutas pagam impostos, tem direito a receber periodicamente a visita de assistentes sociais do governo local e fazem exames médicos regularmente.

As leis britânicas não classificam como ilegal a prostituição punindo apenas quem solicita e paga por sexo ou aqueles que exploram comercialmente a atividade sexual de outras pessoas.

Como as pessoas se vestem em Londres? As pessoas que moram em Londres se vestem pensando principalemnte no conforto e em seu próprio estilo, mas ainda assim não andam desleixadas. As mulheres, por exemplo, investem muito em acessórios, como um lenço chamativo ou uma bolsa mais colorida.

A prostituição é legal na Suíça desde 1942.
Está autorizada em casas particulares e nalgumas ruas identificadas das cidades. Isto significa que, no país dos Alpes, os trabalhadores do sexo fazem descontos, têm direito a seguro de saúde e aposentação.

Os vendedores de sexo procedem de diferentes classes sociais. A maioria são mulheres, ainda que nos últimos anos tem tido um repunte de prostituição masculina. Os locais onde se exerce a prostituição costumam ser hotéis, karaokes e inclusive peluquerías.

"Na Itália, a prostituição não é ilegal, as pessoas são livres para se prostituir", disse o investigador. "Ilegal é tirar proveito da prostituição e ganhar com isso, abrir um local para explorar outras pessoas e fazer com que elas paguem para exercer a profissão."

No geral, os brasileiros são bem vistos pelos espanhóis, principalmente pelos mais jovens. Ainda assim, adaptar-se a um novo país é uma tarefa complicada, mas que pode ser mais fácil se você souber o que os nativos pensam sobre os brasileiros.

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