Pode recusar nota com Durex?

Perguntado por: esalgueiro . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Nenhuma pessoa aprecia receber uma nota com defeito, no entanto ninguém vai recusar dinheiro, a pessoa que obter uma cédula imperfeita deve ficar ciente que nenhuma instituição financeira pode se recusar a trocar cédulas danificadas, segundo o Banco Central.

A Turma Recursal entendeu que “os estabelecimentos comerciais têm todo o direito de se recusar a receber notas falsas, porém, quando se tratar de nota verdadeira, devem responder pelos constrangimentos causados ao consumidor.

O Banco Central orienta que devem ser retiradas de circulação as cédulas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas ou fragmentadas; com marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a elas estranhos; com cortes ou rasgos em suas bordas ou interior; queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes ...

Sim. Uma cédula que apresente nitidamente mais da metade do tamanho original em um único fragmento pode ser substituída, depositada ou utilizada em pagamentos diretamente em agência de qualquer banco comercial.

Preste atenção nesses 3 tipos de danos: cédulas não utilizáveis: notas desgastadas pelo uso, mas que ainda podem ser utilizadas. Nesse caso, os bancos devem recolher as cédulas e encaminhá-las ao Banco Central para destruição; cédulas dilaceradas: as notas rasgadas, esburacadas ou rasuradas.

Já existem opções sustentáveis para o durex, a fita crepe e as outras fitas adesivas que não têm reciclabilidade. Uma delas é a fita adesiva biodegradável, gomada, de papel Kraft.

O material usado nas cédulas de Real é o papel de fibra de algodão, que tem textura mais firme e áspera que o papel comum.

A recusa em receber pagamento em dinheiro na moeda corrente do país pode gerar multa para o estabelecimento ou prestador de serviço, de acordo com o artigo 43 da Lei das Contravenções Penais.

O que é importante dizer no momento de negar um pedido de dinheiro emprestado. Um ponto levantado pelo especialista é que toda a resposta deve ser feita com clareza na comunicação. Ou seja, saber se expressar é importante, mesmo que a resposta seja negativa.

Rasgar dinheiro é crime(destruição, inutilização), riscar ou escrever em nota também é crime (deterioração).

Por isso, o não cumprimento dessa obrigação, como omissão ou ocultação dos ganhos, declarações ou documentos fiscais, é considerado crime previsto na Lei Nº 4.729, e pode acarretar em sanções administrativas e penais para o infrator. Além disso, esse crime prevê 2 a 5 anos de prisão, além de multas relacionadas.

Na prática, para concluir a recusa de nota fiscal é preciso usar o recurso da manifestação do destinatário. Esse processo pode ser realizado manualmente ou de maneira automática. Caso opte por fazer o processo manual, o ideal é acessar o portal da Secretaria de Fazenda Nacional e seguir o passo a passo.

Este prazo é parametrizável e atualmente está definido em 180 dias.

Raridade. De acordo com o jornalista André Rigue, colecionador de notas e moedas raras, para saber o valor de uma cédula, é preciso observar primeiramente a sua tiragem. "Um modelo com uma tiragem baixa vai, automaticamente, ter um valor elevado na coleção, porque vai ser mais difícil de encontrar", explica.

Nota recebida no banco
Caso tenha feito um saque no caixa eletrônico do banco, a indicação é verificar no mesmo momento as cédulas recebidas. Se houver alguma inconsistência, procure imediatamente o gerente para comunicar a nota falsificada e exigir a troca da mesma.

De acordo com o artigo 163 do Código Penal brasileiro, o ato de destruir ou deteriorar patrimônio da União - caso de uma cédula de dinheiro - é um crime, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa. Muitos advogados acreditam que o valor correspondente ao dinheiro é do cidadão, mas as cédulas são da União.

As cédulas danificadas podem ser entregues à rede bancária (qualquer banco), que, mediante recibo, deve aceitá-las e enviá-las ao Banco Central (BC) para análise e verificação de valor. 6 – Onde conseguir informações sobre cédulas danificadas e como proceder?