Pode processar dono de cachorro?

Perguntado por: vmorgado4 . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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De acordo com o Código Civil a obrigação de reparar o dano não se limita às condutas da própria pessoa, pois inclui a responsabilidade do dono, ou detentor do animal pelos danos por estes causados. Assim, desde que provada a sua culpa, o proprietário responderá por tudo que é seu.

Início do ataque
Se não tiver jeito e o cachorro estiver indo na sua direção, procure uma parede para tentar se apoiar e evitar que o animal te derrube no chão.” “Se estiver com algum objeto nas mãos, uma bolsa, uma mochila, coloque na sua frente. O animal vai tender a avançar no objeto e não em você.”

O artigo 936 do Código Civil Brasileiro determina a responsabilidade do dono ou detentor de animais, perigosos ou não, caso eles ataquem uma pessoa ou danifiquem bens materiais. O proprietário deverá ressarcir a vítima pelo dano causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

Moradora que foi mordida por cão será indenizada pelos donos do animal. O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma moradora condenado donos de cachorro a lhe pagarem o valor de R$ 3 mil por mordidas sofridas na perna e nos pés.

O Artigo 936 do Código Civil aponta o ressarcimento do dano à vítima. Neste caso, quem se sentir prejudicado por um animal pode entrar com processo indenizatório contra o tutor do animal. “Se o dono do cachorro sabe do risco de mantê-lo solto, pode responder criminalmente.

Presencial, via e-mail ou pelo telefone 156.

Como denúnciar abuso ou maus-tratos contra animais?

  1. Você pode ir à delegacia de polícia mais próxima de você para efetuar a denúncia pessoalmente;
  2. Podem também ser feitas pelo telefone da central de denúncias do IBAMA: 0800 61 8080 (gratuitamente);
  3. Ou pelo Disque-Denúncia.

O serviço de Disque Denúncia Animal, 0800-600-6428 funciona nos 39 municípios da Grande São Paulo. São Paulo conta ainda com os trabalhos da Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais para atendimento às denúncias.

"Pode responder por lesão corporal grave, por exemplo. Nesses casos, é um crime que costuma ser de natureza culposa, já que ele não teve a intenção de ferir a vítima", avalia. O dono do cachorro também pode ser penalizado na esfera civil.

As orelhas são um dos órgãos mais importantes e sensíveis para o animal.

Pare ou comece a andar em diagonal. Os animais interpretam que você está indo na direção dele, se você parar o movimento e deixar de ir na direção dele adotando a diagonal, ele vai entender que não está sendo mais ameaçado.” “Se não der tempo de sair de perto, indicamos parar, congelar.

E esse crime se chama apropriação de coisa achada, estando previsto no artigo 169, parágrafo único, inciso II do Código Penal: Art. 169. Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

A recomendação do juiz para quem se sente incomodado é tentar contornar a situação amigavelmente antes de procurar a Justiça, o que dificilmente acontece. Ao invés do caminho pacífico, as pessoas incomodadas preferem arcar com prejuízos ou mesmo fazer com que o dono do animal perceba o incômodo de outra forma.

Com os avanços da luta contra maus-tratos e pelo bem estar de animas, a palavra "tutor" vem sendo cada dia mais utilizada.

O Kangal tem a mordida mais forte do mundo. Essa raça de cachorro gigante tem um maxilar extremamente forte capaz de realizar uma pressão absurda enquanto morde. O Kangal ocupa a primeira posição da lista de mordidas de cachorro mais fortes que existem porque tem uma força de 746 PSI!

Kangal. O cachorro com a mordida mais forte do mundo tem origem turca. A força da sua mandíbula pode chegar a 743 PSI. Há a possibilidade de apresentar até 60 kg e sua altura varia de 65 cm a 78 cm.

De acordo com os questionários, as raças que mais tendem a atacar humanos são dachshund e chihuahua. Já os cães menos agressivos, de acordo com a pesquisa, são golden retrievers, labradores, são bernardos, britanny spaniels e greyhounds.

Caso você não conheça o cachorro que te mordeu, pode ficar preocupado em ter contraído alguma doença. As possibilidades vão desde pegar uma infecção no local da mordida, que pode inflamar, ficar inchado e dolorido, até contrair certas condições graves, como a raiva. Se não for tratada, pode levar o paciente a óbito.

Caso haja ataque dos cães, as penas para seus proprietários podem variar de três meses de detenção - em casos de lesão corporal simples - a 20 anos de prisão, se comprovado homicídio doloso (com intenção).

Fotografe ou filme os animais que sofrem maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater e comprovar. Consiga o maior número de informações possível para identificar o agressor. É importante saber o nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho, e se possível testemunhas.