Pode pescar Mandi na piracema?

Perguntado por: agodinho . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Durante o período de Piracema fica proibida a pesca de todas as espécies nativas e a multa para quem for flagrado descumprindo a medida é de cerca de R$ 700.

O período de Piracema terminou na segunda-feira (28), sendo liberada a pesca de todas as espécies nativas do Paraná na terça-feira (1º), conforme o Instituto Água e Terra (IAT). A pesca ficou proibida de novembro a janeiro de 2023. A medida é adotada no período em que a maior parte das espécies se reproduz.

Até 28 de fevereiro permanece proibida a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A Piracema começou em 5 de novembro e tem como finalidade permitir a reprodução natural dos peixes, que sobem até as nascentes dos rios para fazer a desova.

O que é permitido durante o período de defeso (Piracema)?
Os equipamentos permitidos durante o período de defeso são: linha de mão com anzol, vara ou caniço, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.

Utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços como iscas. (Exceção: peixes autóctones, oriundos de criação, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor). A realização de campeonatos de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas.

"Será permitida apenas a captura de espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridas (produzidas em laboratório)", afirma o gerente de Gestão da Fauna Aquática e Pesca do IEF, Marcelo Coutinho Amarante.

15 de março de 2023

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a restrição segue até o dia 15 de março de 2023. O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente.

28/02/2023

Restrição de pesca são somente para as espécies nativas do Paraná como, por exemplo, bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Período vai do dia 01/11/2022 a até 28/02/2023.

A pesca foi liberada, mas ainda há restrições de locais da prática. (veja abaixo). As multas aplicadas cresceram de 8 para 11. Na piracema 2022, foram os valores das infrações somaram R$ 8.181.

Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo.

Durante o período da Piracema os equipamentos permitidos para pesca em algumas regiões são: vara de pesca, linha de pesca de mão com anzol, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.

É um período muito importante de reprodução das espécies de peixes e que deve ser respeitado. Por esse motivo, a pesca durante o período de Piracema é extremamente proibida.

Além das portarias publicadas pelo IEF, a pesca é proibida também em locais de desova e/ou a reprodução dos peixes, regulamentada na Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988. Vale destacar que, durante a piracema, só pode haver pesca de espécies exóticas ou híbridas e no limite de três quilos diários.

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) aproveita o período de piracema, o qual acontece de novembro a fevereiro, para ressaltar que a pesca nas represas é proibida. A piracema é fundamental para a fecundação, a desova e o desenvolvimento dos peixes.

5 meses

O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.

Vale ressaltar que são proibidas a caça e pesca em áreas de unidades de conservação e em trechos de 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.

No período da piracema é permitida a pesca em rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná somente na modalidade desembarcada mediante o uso de linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.

Em São Paulo, a Polícia Militar Ambiental esclareceu que as restrições à pesca na piracema 2022/2023, que abrange o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, são as mesmas dos anos anteriores.