Pode morar junto antes de casar?

Perguntado por: esalazar9 . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Não há nada de errado em um homem e uma mulher viverem juntos, desde que o casal se comprometa a não ter relação até se casarem. Mas isso pode ser difícil, porque a tentação pode ser muito grande. Na Bíblia não existe nenhuma palavra hebraica ou grega que se refira exatamente ao sexo antes do casamento.

A união estável é uma forma de família espelhada no casamento, mas que não obedece a nenhuma formalidade. Para acontecer, devem preencher os requisitos do artigo 1.723 do Código Civil, que fala que tem de ter uma convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

A pessoa solteira, divorciada, separada, viúva, que decide viver em união estável, manterá o mesmo estado civil que antes da união. Algumas pessoas dizem ser "amasiadas". Para o mundo jurídico este estado civil não existe. O solteiro que decide viver em união estável permanece sendo SOLTEIRO.

Direito a bens na união estável
Como já vimos, aqueles que decidem por morar juntos tem direito a bens. Isso acontece quando a convivência caracteriza uma união estável. No Brasil, aqueles que vivem em união estável possuem as mesmas garantias concedidas ao casamento.

A resposta é: depende da intenção no namoro. Se o casal tem convívio público, duradouro e tem a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável.

9 aMas, se não podem bconter-se, casem-se. Porque é melhor casar-se do que cabrasar-se. 10 Porém aos casados mando, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se aaparte do marido. 11 Se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não deixe a mulher.

A união estável é a convivência entre pessoas que não possuem nenhum impedimento para casar, porém, por motivos próprios, não o fizeram. Veja mais sobre a união estável.

Portanto, o simples fato de se morar junto não caracteriza a união estável, ao passo que é possível morar em casas separadas e haver uma estabilidade da relação suficiente para caracterizá-la como união estável.

Em síntese, independente de residir sob o mesmo teto, "se você vive como se fosse casado, declara a outra pessoa como dependente no Imposto de Renda e no trabalho, por exemplo, já fica caracteriza a união estável", exemplifica o juiz.

Os conviventes passaram a ter direitos e deveres definidos: respeito e consideração mútuos; assistência moral e material recíproca; guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Não fala em fidelidade recíproca nem em vida em comum sob o mesmo teto, como no casamento.

Preço: O valor da escritura de união estável (hetero ou homoafetiva) é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado: R$ 558,03 (valor em 2023).

A diferença maior entre os dois casos é a forma com que o casal vê sua relação. Há quem acredite que seja necessário assumir um compromisso oficial perante a sociedade para demonstrar seu comprometimento e há quem pense que morar junto dividindo a vida a dois já é o suficiente.

Segundo a constituição, não existe tempo mínimo de relacionamento para que a união estável seja reconhecida. Porém, a convivência deve ser reconhecida de forma pública, conforme o Art. 1.723, do Código Civil/2002.

Morar com o namorado se configura União Estável? Para identificar se o seu relacionamento se configura como união estável é necessário entender como ela funciona, e se possui tais características como uma convivência pública, contínua e duradoura, e a principal característica que é a intenção de constituir uma família.