Pode fazer estágio e trabalhar ao mesmo tempo?

Perguntado por: rsantana . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.7 / 5 2 votos

É permitido fazer estágio e trabalhar ao mesmo tempo. No entanto, o estudante precisa tomar cuidado com o conflito de horários. Na maioria dos casos, um emprego tem jornada diária de 8 horas, enquanto o estágio o período máximo é de 6 horas. Nesse sentido, é muito difícil conciliar os dois e ainda frequentar as aulas.

O Estágio Obrigatório pode ser dispensado para quem trabalha registrado na área? Não. O estágio é uma disciplina do curso, prevista no projeto pedagógico e obrigatório por Lei. Como tal, não há como fazer dispensa desta disciplina por estar trabalhando na área.

Como o Jovem Aprendiz trabalha de acordo com as regras da Carteira de Trabalho (CLT), ele tem direito ao salário mínimo e benefícios (vale transporte, vale alimentação, etc.). E quem deseja ser Estagiário, precisa de contrato próprio, que pode ou não contar com bolsa auxílio e benefícios – depende da empresa.

Estagiário pode trabalhar no sábado? Sim. O estagiário pode permanecer até seis horas diárias ou 30 horas semanais exercendo suas funções dentro da área de estudo, no caso de alunos de estudantes de graduação ou ensino técnico.

O intervalo mínimo de 1 hora de almoço, de acordo com a CLT, é concedido apenas para quem segue uma jornada de trabalho acima de 6 horas. Quem trabalha por 6 horas ou menos, como estagiários, pode fazer a pausa para descanso ou uma refeição mais breve por 15 minutos.

Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.

Atenção: Diferentemente da demissão, o estagiário não tem vínculo empregatício, então não precisa cumprir um aviso prévio e não recebe verbas rescisórias.

O estagiário, no caso de programa não obrigatório, tem o direito de receber um salário conforme acordado e o vale-transporte. No entanto, não é vetado que a empresa ofereça mais benefícios dentro do programa de estágio.

O estágio funciona como uma espécie de aprendizado profissional, em que há um regime de horas a ser cumprido semanalmente. Nela, o estagiário passa a desenvolver ações alinhadas com sua grade curricular e com o campo de saber do seu curso.

Mas então, o que substitui o estágio? Algumas atividades de extensão, monitoria e pesquisa podem ser equiparadas ao estágio caso seja previsto no projeto pedagógico do curso. Algumas dessas atividades podem ser incluídas dentro do tempo disponível da sua rotina, por isso, podem ser uma opção para quem trabalha.

Veja 8 erros que não podem ser cometidos durante o estágio

  1. Desrespeitar a cultura institucional. ...
  2. Ficar acomodado. ...
  3. Ignorar os colegas de trabalho. ...
  4. Desvalorizar o feedback. ...
  5. Estar desatento. ...
  6. Chegar atrasado. ...
  7. Não manter contato com os colegas após o fim do estágio.

16 anos

Idade para estagiar
Portanto, o estágio só é permitido para jovens a partir dos 16 anos. Quem ainda não alcançou a idade mínima exigida tem como opção participar do programa Jovem Aprendiz.

A média salarial de Menor Aprendiz é de R$ 1.402 por mês nessa localidade (Brasil). A remuneração variável de Menor Aprendiz em Brasil é de R$ 700, variando entre R$ 185 e R$ 5.508.

Tendo como exemplo um jovem aprendiz que trabalha 6 horas por dia, totalizando 30 horas semanais, a remuneração para um mês com 30 dias seria de R$ 942. Anteriormente, com o salário mínimo de R$ 1.302, o salário era de R$ 926,30.

“O estágio tem um limite de horas, a lei prevê uma jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais para o estudante. É importante que eles tenham isso em mente, pois a empresa não pode fazê-los trabalhar mais que isso semanalmente ou compensar horas de trabalho”, destacou o advogado.

Por que o estagiário não pode fazer hora extra? Como o seu acordo contratual não é pautado com base nas Consolidações de Leis do Trabalho (CLT), os estudantes estagiando não têm direitos a benefícios como décimo terceiro, FGTS, aviso e outros.

Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto). Ausências constantes, no entanto, poderão gerar a iniciativa da parte concedente para a rescisão antecipada do contrato.

A Lei de Estágio
De acordo com a Lei 11.788/2008, a carga horária máxima é de 6 horas diárias e 30 semanais, sendo proibido ultrapassar essa cláusula. Quando for de interesse, é possível reduzir até a metade desse tempo nos ciclos de provas.