Pode dirigir com apenas 1 olho?

Perguntado por: imoraes8 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Os condutores de veículos automotores que possuem visão monocular, ou seja, que só enxergam de um olho, só podem conduzir veículos das categorias “A” e “B”. Portanto, não poderão dirigir caminhões, ônibus e carretas.

A pessoa com visão monocular pode ter direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, que é divida em duas modalidades: por idade e tempo de contribuição. Na Aposentadoria por Idade, ela poderá se aposentar cinco anos mais cedo: sendo 60 anos de idade para o homem e 55 para a mulher.

A visão monocular é caracterizada pela capacidade da pessoa conseguir enxergar através apenas de um olho e com isso tem noção de profundidade limitada e redução de campo periférico. Geralmente, ela percebe que está enxergando com um dos olhos quando cobre o olho saudável enquanto executa alguma atividade diária.

Segundo a OMS, a condição é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. Essas pessoas não podem exercer algumas profissões, como bombeiro, militar e motorista profissional.

Quando o governo federal aumentou para 10 anos a validade da CNH para condutores com idade inferior a 50 anos. No mesmo período, o motorista com visão monocular fica obrigado, segundo a mesma lei, a renovar o documento por 3 vezes em 10 anos, pagando o mesmo valor de taxa para renovação em cada uma das vezes.

Considerando essas limitações, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução nº 80, de 19 de novembro de 1998, proíbe o exercício de atividade remunerada de condução de veículos automotores para portadores de visão monocular.

O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% da visão em um dos olhos, a chamada visão monocular. O texto altera a Lei 14.126/21, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais.

3. Dirigir com incapacidade física ou mental temporária: Braço engessado, colar cervical e tampão nos olhos são alguns fatores que limitam a capacidade física do condutor e que são proibidos por lei.

Se você tem 20 graus de miopia, mas consegue enxergar 100% com os óculos ou lente de contato, você não é deficiente visual. No entanto, se você tem cegueira monocular, ou seja, é cego de um olho, você é considerado deficiente no Brasil.

Cegueira - Tipos e Definição. Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Uma curiosidade é que o olho diretor tem mais ligações com o cérebro do que o outro olho, o não dominante. Dessa forma, na maioria das vezes, o olho “principal” tem melhor acuidade visual (clareza de visão) em relação ao outro.

Se no teste comparativo, você não vê a mesma coisa com os dois olhos, e notou alguma variação, deve procurar imediatamente um médico oftalmologista. Várias doenças oculares podem se manifestar desta maneira. Exemplos mais comuns são erros refrativos, ambliopia, ceratocone, glaucoma, problemas de retina e catarata.

Caso este grau foi detectado em exame médico com cicloplegia ( dilatação) mesmo pequeno o grau (-0,75 de miopia) é necessário para você ver de longe bem. Pois para ver de perto não fará falta. O fato de não usar o óculos não vai prejudicar seus olhos, mas pode dificultar de ver a vida longe de seus olhos.

Direitos e benefícios
Desde março de 2021, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, não considerava como deficiência a visão monocular. Desde então, deficientes monoculares podem solicitar aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (conhecido como LOAS).

Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os efeitos da lei, inclusive trabalhistas e previdenciários.

O Exame Ultrassonografia Diagnóstica (Monocular) é solicitado pelo médico para identificar visão monocular (enxergar com um dos olhos apenas). O exame permite avaliar a presença de descolamento de retina, além de medir as estruturas e ser muito útil no diagnóstico e tratamento de tumores oculares.

A Lei nº 14.126/2021 incluiu a visão monocular entre as deficiências sensoriais, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Com isso a pessoa com tal deficiência passou a ter os direitos gerais, comuns a todos os deficientes.

Respondendo a essa pergunta eu posso esclarecer que na maioria dos casos a visão monocular é considerada como deficiência leve. Portanto, para se aposentar você precisa ter pelo menos 33 anos de contribuição se for homem, e 28 anos se for mulher. A boa notícia é que a lei não exige idade mínima.