Pode demitir funcionário em dia de folga?

Perguntado por: lgalvao . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Sim, o aviso prévio tem o caráter da reciprocidade. Assim como você não pode ser dispensado em dias que não trabalha, também não pode pedir demissão.

#1 Melhor data para demitir
Demitir alguém na sexta feira, no último horário, demonstra pouca sensibilidade e empatia, já que final de semana é momento de descanso, lazer, prazer e descontração. Ao demitir alguém na sexta você arruína o final de semana do profissional.

Não há problema em dispensar o trabalhador em dia de sábado, ou mesmo no domingo ou feriado, desde que este dia seja dia de trabalho do funcionário. Lembrando que o aviso começa a contar no dia imediatamente seguinte, mesmo que recaia em dia de folga ou feriado.

Empresa não pode demitir um mês antes da data-base A categoria dos químicos entra em mais uma campanha salarial e é importante os trabalhadores ficarem atentos para a legislação que pune as empresas que demitirem 30 dias antes da data-base, que é 1º de novembro.

Por isso, antes de mais nada, é preciso considerar que, do ponto de vista legal, a organização pode contratar e demitir funcionários em qualquer dia da semana, ou do mês. Então, tecnicamente, não há nenhuma ilegalidade em fazer o desligamento nesse dia.

Exemplos bons de frases para demitir um funcionário
Veja alguns exemplos: “Há alguns meses venho te notificando que seus resultados estão muito abaixo das nossas metas. Veja que, nos últimos meses, seus resultados foram X, Y e Z, sendo que nossas metas eram A, B, C.

Explicar os motivos que levaram a demissão
Exemplo: corte de custos, falta de fit cultural, necessidade de um perfil diferente para ocupar a vaga, etc). Não deixe com que o indivíduo tenha interpretações erradas do que é a realidade, seja sincero e conscientize-o sobre a situação.

Alguns gestores preferem deixar passar algumas ocasiões, como as festas de final de ano, para só depois informar a demissão. Além disso, considere o horário. Obviamente não há uma hora mais adequada para informar ao colaborador que ele não faz mais parte da empresa.

477 , § 6.º , b, da CLT , nos casos em que a dispensa do empregado ocorre na sexta-feira, não coincide com sábado ou domingo, haja vista a impossibilidade de se proceder, nesses dias, ao pagamento das verbas rescisórias e respectiva homologação junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e sindicatos.

É possível pedir demissão imediata? Sim, é possível. Aliás, se a pergunta for “posso pedir demissão e sair no mesmo dia”, a resposta segue sendo sim. Porém, o trabalhador perde uma série de direitos, caso não cumpra o aviso prévio.

Se ele for trabalhar, sim. Acho que nem precisa de embasamento legal. Mas vale deixar claro que só é possível a dispensa se for permitido trabalhar no dia. Caso contrário, a dispensa deverá ser antecipada ou prorrogada.

DISPENSA VEXATÓRIA. ÔNUS DE PROVA. Sendo a dispensa imotivada um direito potestativo do empregador, mesmo que se reconheça que qualquer prerrogativa conferida pela ordem jurídica encontra limites nos valores encampados pelo texto constitucional , é ônus do empregado comprovar que a dispensa ocorreu de modo vexatório.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar, ainda no primeiro semestre de 2023, com o processo de demissão sem justa causa, quando o empregador dispensa o empregado sem uma justificativa.

O empregado pode ser demitido após as férias
Não há, na lei trabalhista, nenhum impedimento para que a empresa demita o empregado que acabou de voltar das suas férias, inexistindo qualquer forma de estabilidade provisória ao emprego por tal motivo.

Isso porque, nesse período, a empresa é obrigada a pagar a indenização equivalente a um salário. Sendo assim, os funcionários têm mais segurança para defender seus direitos e podem conversar com tranquilidade sobre os benefícios que desejam conquistar.

O Brasil está fora da norma internacional que estabelece que a dispensa de um funcionário só pode ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento"

O desligamento nesse caso será feito pelo procedimento comum, por meio da carta de Aviso Prévio do trabalhador ao empregador e com cumprimento de aviso ou não caso o empregador concorde.

O advogado Mansur Jorge Said Filho pontua que a legislação é omissa quanto à forma de comunicar a dispensa ao empregado - por exemplo, nada menciona se seria verbal ou escrita, por meio de carta ou telefonema.

O que o patrão não pode fazer com o funcionário?

  • a) Alterar o contrato de trabalho sem o funcionário saber.
  • b) Humillhar o funcionário - assédio moral.
  • c) Não pagar o FGTS e INSS.

Na medida em que você conversa com o funcionário difícil, ouça atentamente o que ele diz. Permaneça calmo e também positivo, mas mantenha-se imparcial e evite julgar. Faça perguntas que não possam ser respondidas em uma ou duas palavras. Importante: não interrompa.