Pode demitir funcionário com burnout?

Perguntado por: rportela8 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Síndrome de burnout: empregado com esgotamento profissional não pode ser demitido e tem direito a benefício do INSS.

Por ser uma doença ocupacional, os empregados acometidos pela Síndrome de Burnout passam a ter direitos trabalhistas e previdenciários diferenciados. No caso, a síndrome poderá dar o direito de o segurado receber benefício por incapacidade temporária ou permanente.

A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações. Todavia, durante o atestado de afastamento médico por motivo de doença, o contrato fica suspenso.

O trabalhador com síndrome de burnout terá direito a licença médica remunerada pelo empregador por um período de até 15 dias de afastamento.

Ao se caracterizar como doença ocupacional, a síndrome é equiparada ao acidente de trabalho. Significa que o empregado afetado tem direitos. Assim como acontece com as demais doenças, o funcionário continua recebendo salário da empresa durante os primeiros 15 dias de afastamento.

Comunique seus obstáculos ou alinhe as expectativas, porém comece sempre com um objetivo específico para a sua reunião. Lembre-se de focar a conversa não apenas em você, mas também em sua equipe. Ao mostrar como o esgotamento afeta sua produtividade e o negócio em geral, você terá um diálogo mais construtivo.

A principal medida adotada pela OMS foi incluir a síndrome de burnout na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Nesse documento, a síndrome é identificada pelo código CID 11 — Burnout.

O diagnóstico pode ser feito por médico especialista após a avaliação clínica do paciente. Os profissionais que podem abordar essa questão junto ao paciente acabam sendo os psiquiatras e os psicólogos – os quais, inclusive, podem elaborar laudo técnico para embasamento na perícia médica do INSS.

3.268/1957 e o próprio CFM entendem que qualquer médico está apto para o exercício da medicina em qualquer de seus ramos ou especialidades, isso implica também que qualquer médico devidamente registrado em seu CRM (independentemente de ter ou não alguma especialidade) pode atestar a Síndrome de Burnout.

7 dicas para o RH ajudar colaboradores com Síndrome de Burnout

  1. Como identificar os sintomas da Síndrome de Burnout. ...
  2. 1- Comunicação transparente. ...
  3. 2-Incentive as pausas. ...
  4. 3-Estimule o bem-estar. ...
  5. 4-Reconheça as boas iniciativas. ...
  6. 5- Acolhimento real. ...
  7. 6-Acompanhamento profissional. ...
  8. 7-Sustente a periodicidade das ações na companhia.

Ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout, são doenças que surgem devido ao estresse no ambiente de trabalho e podem gerar o afastamento do trabalhador até sua devida recuperação.

Porém, a demissão de um colaborador com qualquer tipo de doença ou transtorno mental não é uma prática legal e pode até mesmo significar o risco de processos trabalhistas para a empresa, principalmente se comprovado que a organização foi a causa do transtorno.

A Ibope Pesquisa de Mídia Ltda deve indenizar em R$ 35 mil um trabalhador despedido sem justa causa enquanto tratava depressão grave. O empregado também deve ser reintegrado ao serviço, já que sua dispensa foi considerada discriminatória.

A Síndrome de Burnout resulta do estresse crônico no trabalho e é composta por três dimensões: exaustão emocional, despersonalização e realização profissional.

O burnout sinaliza que está havendo uma sobrecarga com a qual o organismo está tendo dificuldades de lidar. Certamente, se não for tratado, pode desembocar em quadros mais graves suscetíveis ao estresse, como transtornos de ansiedade, depressão e mesmo algumas doenças clínicas, se o indivíduo tiver propensão para elas.

É possível afirmar que a Síndrome de Burnout tem cura, entretanto é fundamental buscar ajuda profissional. O tratamento de quadros como esse inclui orientação psicológica ou psiquiátrica, e pode combinar terapias e medicamentos, conforme cada caso.

Desde 1 de janeiro de 2022, entrou em vigor a CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.