Pode construir de baixo da rede elétrica?

Perguntado por: ununes . Última atualização: 24 de maio de 2023
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Normas de segurança preveem que a construção tenha distância mínima de cinco metros da rede elétrica para evitar acidentes durante a construção.

O que a Elektro recomenda? Qualquer construção ou reforma civil deve ter, no mínimo, 2,5 metros de distância dos fios do poste. Essa é a orientação básica e segura para seguir antes de iniciar qualquer obra.

Algumas atividades, tais como horticultura, fruticultura, floricultura, plantações de milho, trigo e arroz são permitidas nas áreas B e C da faixa de servidão.

Foi o que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fez ao decidir, por unanimidade, que o limite mínimo de distância entre as edificações e os cursos d'água deve ser de 30 metros, independentemente de perímetro urbano ou rural, consagrando a prevalência do Código Florestal Brasileiro sobre o tema.

Pesquisadores de diversas instituições, ao longo de décadas, atestam que a proximidade da vida humana com linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão pode causar tumores, depressão, aborto espontâneo, esclerose lateral amiotrófica, mal de Alzheimer e problemas de coração, por exemplo.

Resumindo: – As linhas de transmissão fazer um elo entre a geração e a distribuição de energia em altas tensões. – Já as linhas de distribuição operam em menor tensão e distribuem energia a todos os consumidores, em qualquer canto do Brasil!

20 m

A faixa de servidão da LT corresponde a 20 m, cujo centro é o eixo da linha de transmissão, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.

Consoante o disposto na Lei nº 8.987 /95, é direito do consumidor pedir a remoção de poste e fiação localizados no interior de seu terreno, sendo dever da concessionária do serviço de energia elétrica evitar transtornos ou qualquer embaraço ao uso da propriedade, ante a necessidade de prestação do serviço adequado ao ...

Neste caso a zona de risco está situada em um raio de 38 cm envolvendo o condutor energizado, já a zona controlada é delimitada por um raio a partir de 38 cm da zona de risco até 1,38 cm do ponto energizado.

De acordo com as especialistas, a altura ideal dos ganchos nas paredes varia de 1,5 m a 1,9 m em relação ao chão. Já a distância entre as paredes pode variar entre 2,50 m a 3,30 m. “Outra parte importante na hora de instalar uma rede de descanso é saber qual o tipo de parede – se é bloco de concreto ou tijolo.

Os postes de energia elétrica devem ser colocado na divisão dos lotes e não em frente a residencias ou calçadas onde possam atrapalhar a livre circulação de pedestres.

A servidão não se presume, pois, constituindo um ônus ao proprietário de um imóvel, na dúvida, deve ser tida por inexistente; É inalienável, uma vez que o titular da servidão, que é dono do prédio dominante, não pode transferi-la a terceiro.

Faixa de servidão é uma faixa de terra que acompanha o percurso de um duto ou linha de transmissão. Por determinações legais, essa faixa deve ter a largura de 20 metros, alinhada pelo centro do duto, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.

Além disso, é importante ter em mente que a Faixa de Servidão não pode ter nenhum tipo de construção em seu percurso, devendo ser mantida livre de qualquer material ou objeto, apenas a faixa e o solo.

Pode, desde que a construção esteja submetida a alinhamento, que se comunique previamente ao vizinho, que se verifique se o muro suportará a sua construção e, a depender da situação, que se pague proporcionalmente o valor do muro e do chão ao vizinho.

No caso de terrenos planos ou não enquadrados no item anterior, os muros de divisa, na faixa de recuo de frente, não poderão ultrapassar a altura de 3,00m em relação ao perfil natural do terreno, ressalvados os casos previstos no item 5.1.