Pode casar com irmão?

Perguntado por: ipimenta . Última atualização: 28 de abril de 2023
4.5 / 5 10 votos

1.521. Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; O inciso IV impede o casamento entre irmãos de mesmos pais, entre meios-irmãos, e entre sobrinhos e tios.

Prova disso é que a união entre irmãos e outros parentes próximos é censurada nos mandamentos e leis que Deus introduziu a Moisés na época em que este conduzia o povo de Israel à terra prometida (Levítico 18:7-17).

Como a vedação do casamento vai até o terceiro grau, primos podem casar entre si, de acordo com a legislação. Estes são os impedimentos matrimoniais decorrentes de parentesco.

Como Sarai e Abrão em Gênesis, casamento entre irmãos era comum na antiguidade.

O casamento consanguíneo é o casamento entre membros de uma mesma família. Em termos legais, existem dois tipos: casamentos entre primos e casamentos avunculares (entre tios e sobrinhos). Apenas a Somália permite casamento entre irmãos.

Em 2002, com o advento do atual Código Civil, o casamento avuncular foi novamente proibido, o art. 1.521, inciso IV do Código Civil foi explícito ao dispor que “os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau (tios e sobrinhos), não podem casar entre si”.

O casamento entre primos é permitido por lei na maior parte da Europa, América, Austrália e em partes da África e da Ásia. É permitido no Brasil, onde a proibição do casamento entre parentes vai até parentes de terceiro grau - e primos são considerados colaterais em quarto grau.

Do ponto de vista legal, na Lei do Brasil, não há impedimento a casamento entre parentes até primos em primeiro grau. Entende-se primo em primeiro grau quando o pai de um dos cônjuges é tio do outro cônjuge.

Atualmente, o incesto não é considerado crime no Brasil, a menos que envolva menores de 14 anos, quando passa a ser enquadrado como estupro de vulnerável. O Código Civil, por sua vez, apenas proíbe as uniões civis entre parentes próximos por sangue ou afinidade.

Gênesis: Casado com irmãs, Jacó engravida Lia sem parar e deixa Raquel furiosa.

1 Oh! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união!

No Brasil, estima-se que 2% a 3% dos casais tenha algum tipo de parentesco. Geralmente entre primos de 1º e 2º grau. É importante que a gente possa expressar isso porque não há nenhuma proibição e nada que seja errado.

Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e 18 anos se casarem, se tiverem a autorização dos pais ou responsáveis.

O Código Civil estabelece os 16 anos como a "idade núbil", o que significa que o jovem já teria tanto aptidão psíquica quanto sexual para casar. Vale lembrar que a legislação também considera que, a partir dos 14 anos, a pessoa já é capaz de consentir o ato sexual.

Os caminhos do padre Paulo Müller, 85 anos, foram traçados com um propósito de Deus, garante o religioso. Isso porque, antes da batina, ele serviu ao Exército, foi casado e teve quatro filhos. Viuvou, 33 anos atrás, e por tal condição foi autorizado pelo Vaticano a retomar os estudos necessários para sua ordenação.

«Se dois irmãos viverem juntos e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não tem de sair de casa para se casar com um homem fora da família. O seu cunhado deve casar com ela e, ao fazer dela sua esposa, cumprirá as suas obrigações de cunhado.

Em Gênesis 19:30-38, as filhas de Ló embebedaram o pai e, em duas noites consecutivas, o estupraram. As duas engravidaram. A filha mais velha deu à luz Moabe, enquanto a filha mais nova deu à luz Ben-Ami.

Em caso de algum brasileiro contrair um casamento poligâmico, ele poderá responder por crimes, seguindo as leis do Brasil. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 235, estabelece que contrair casamento com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo é crime de bigamia, sujeito à pena de reclusão de dois a seis anos.