Onde posso fazer a DAP?

Perguntado por: aalmada . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Nos sindicatos de trabalhadores rurais; Nas associações de agricultores familiares; Nas empresas de assistência técnica; Nas associações e colônias de pescadores credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O novo limite de R$ 25 milhões, no entanto, tem um teto de R$ 60 mil por associado ativo com Declaração de Aptidão (DAP) ou documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido relacionado na DAP ou no Registro de Inscrição no Cadastro ...

Para emitir a DAP, o agricultor deve procurar a empresa de assistência técnica e extensão rural (Ater) cadastrada na UTE para exercer o PNCF e ter em mãos: Carteira de Identidade (RG); CPF; e documentos do cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).

É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. No caso das pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar documentação que permita a análise dos rendimentos da produção. A emissão da DAP não tem custo.

O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado, que pode ser o escritório da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural mais próximo ou os sindicatos de trabalhadores rurais. É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF.

A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.

Depois existe a DAP B que é para o público agrícola de renda bruta de até R$ 20 mil anual, em seguida, vem a DAP A/F para agricultores familiares com renda anual superior a R$ 20 mil e de até R$ 360 mil”, detalha Midon.

De acordo com a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, os contratos individuais firmados a partir de agora devem respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por DAP e por ano – antes o montante era de R$ 20 mil.

Quem TEM direito a DAP? - Produtor que possui área rural de até quatro módulos fiscais; - Tem como principal fonte de renda as atividades da exploração da propriedade; - Possui renda bruta anual de até R$ 360 mil.

dois anos

A DAP é emitida desde o dia 27 de março de 2014, com validade de dois anos.

Com o Pronaf Custeio você pode
Esta linha de crédito é direcionada para produtores de agricultura familiar. Quem pode aderir a esta linha de crédito? financiar? Cada produtor pode financiar até R$ 250 mil por ano agrícola.

O tempo estimado de espera após a solicitação da DAP é de 20 dias úteis.

Tenham obtido renda bruta anual familiar nos últimos 12 (doze) meses de produção normal que antecedem a solicitação da DAP de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerando neste limite a soma de 100% (cem por cento) do Valor Bruto de Produção (VBP), 100% do valor da receita recebida de entidade integradora e ...

A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.

CAF-PRONAF

O CAF-PRONAF é o documento que de fato substituirá a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso ao crédito rural no âmbito do Pronaf. E será utilizado para o enquadramento nos critérios das diversas linhas de crédito do Pronaf.

residir na propriedade rural ou próximo; ter obtido renda bruta familiar no último ano, anterior à solicitação do DAP, de até R$ 500 mil, segundo dados do começo de 2023 (incluindo valor bruto da produção, valor da receita, rendas recebidas por qualquer membro da família etc.).

Com a Renovação Digital do Pronaf Custeio, dá para assinar o aditivo e liberar o crédito de um jeito 100% digital, com toda a segurança. E o dinheiro entra na sua conta até o próximo dia útil.

Os documentos necessários para ser cadastrado(a) no CAF são: - RG e CPF do marido e da esposa; - RG e CPF de cada filho(a) que tenha 16 anos ou mais; - Comprovante de Residência; - ITR ou CAR do Imóvel Rural; - Contrato de Parceria Rural ou Contrato de Comodato; - Declaração de Renda que é emitida pela Secretaria ...