Onde não pode andar de moto?

Perguntado por: ofurtado . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Como já abordamos, o uso dos corredores por motociclistas passou a ser proibido com o novo CTB, que entrou em vigor em abril de 2021. Com as alterações no código, os motociclistas só podem trafegar nos corredores quando o fluxo estiver parado ou lento.

Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes).

Com exceção dos ciclomotores de até 50 cc, qualquer motocicleta, com documentação e manutenção em dia pode circular livremente pelas estradas do país. No entanto, dependendo do modelo, o nível de segurança durante a pilotagem pode ser menor; entenda os detalhes.

A notícia é boa para quem tem moto. Passou a valer no início de 2023, mais especificamente no dia 2 de janeiro, uma nova regra que permite ao motociclista empurrar sua moto, mesmo se estiver sem capacete ou até mesmo na contramão, sem levar multa.

Pilotar moto de chinelo é, sim, passível de multa. Então, o recomendável é utilizar, sempre, um calçado firme e que dê segurança ao dirigir. Isso é bom para a integridade física do condutor, assim como não abre portas para possíveis multas ou pontos na carteira.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os ciclomotores não podem trafegar em rodovias pelo país. Enquadram-se na categoria de 'ciclomotores' os veículos que não ultrapassam as 50cc, podendo ser de duas, três ou quadro rodas, o que importa é a potência do motor.

A única restrição à circulação nas estradas que cruzam o Brasil diz respeito aos ciclomotores, que de acordo com o CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, devem ter motores de capacidade cúbica – popularmente chamada de cilindrada – de no máximo 50cc, e velocidade restrita a 50 km/h.

Aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2022, a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cc entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

A regra também determina que os motociclistas só poderão circular entre as duas faixas mais à esquerda e nunca entre a faixa da direita e a calçada. A multa por passar entre os veículos prevista atualmente somente será aplicada se o condutor não observar essas regras.

Quando a moto parar de vez, coloque o pé esquerdo no chão para evitar que ela tombe. Na hora de voltar a andar, comece a acelerar antes de levantar o pé.

Motociclista, o uso do capacete é imprescindível para a sua segurança e do seu garupa — Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Uso de bermuda
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, o que é indispensável para motociclistas, em qualquer situação, é o uso de capacete, previsto no art. 244, inciso II. Não existe regulamentação específica para uso de bermuda na condução de motocicleta.

VELOCIDADE – No corredor formado por carros parados ou quase, a velocidade deve ser baixa, no máximo 20 ou 30 km/h. Caso o fluxo do trânsito seja normal, o motociclista deve rodar no corredor a uma velocidade levemente superior à do trânsito cerca de 10 ou 15 km/h a mais, e nunca além do limite estabelecido para a via.

De acordo com o artigo 48 do Código de Trânsito Brasileiro, a moto deve ficar estacionada em um ângulo de 90º em relação à calçada. Dessa forma, o veículo têm de ficar perpendicular à guia da calçada, a não ser que a área esteja indicando outra forma de estacionar.

O que diz a lei? Porém, o Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, ainda não tem uma especificação sobre vestimentas. Então andar de bermuda não é proibido, pelo menos não ainda. Mas mesmo não sendo proibido, existem motivos para não andar de moto com bermuda.

De acordo com as novas regras, trafegar com a viseira aberta somente é infração de trânsito se a motocicleta estiver em movimento. Nesse caso, a infração é média, com multa de R$ 130,16 assim como retenção do veículo para regularização.