Onde a Funai atua?

Perguntado por: ecamilo . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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No Brasil, a Funai é o órgão responsável pela demarcação de terras, regulamentado pelo Decreto n.º 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo. A demarcação de terras indígenas corresponde ao estabelecimento de limites delas, garantindo, assim, os direitos territoriais e a identidade desses povos.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial (agência governamental) brasileiro cuja missão é proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Como já vimos, a principal tarefa de uma organização indígena é a defesa dos direitos indígenas, no sentido mais amplo. As lideranças indígenas costumam dizer que uma organização indígena é uma espécie de guardiã ou de vigia dos direitos coletivos dos povos e comunidades indígenas.

A única bolsa paga a indígenas, com registros em sites oficiais, se trata da Bolsa Permanência, no valor de R$ 900. O pagamento é voltado a "estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior", conforme definição do programa.

No Brasil, a Funai é o órgão responsável pela demarcação de terras, regulamentado pelo Decreto n.º 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo. A demarcação de terras indígenas corresponde ao estabelecimento de limites delas, garantindo, assim, os direitos territoriais e a identidade desses povos.

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.

No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 726 áreas.

8) Os povos indígenas têm o direito de manifestar, praticar e ensinar suas próprias tradições espirituais e religiosas, costumes e cerimônias; o direito de manter, proteger e ter acesso em privacidade aos sítios religiosos e culturais; o direito ao uso e controle de objetos cerimoniais; e o direito à repartição de ...

O Conselho das Índias era responsável pela produção de recomendações sobre as medidas a tomar nas possessões americanas, cabendo ao rei consultá-las. Os vice-reis de Nova Espanha e Peru eram os representantes maiores do monarca em território americano.

A maneira mais direta de ajudar povos indígenas à distância, como os Yanomami, é fazer doações para campanhas responsáveis, que são geralmente organizadas pelo Condisi, Coiab e Apib, por exemplo.

Cacique Raoni, como é conhecido, talvez seja o líder indígena mais famoso do país. Nascido em 1930, no Mato Grosso, ele pertence ao povo Kayapó.

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

Salários do concurso Funai
Os salários iniciais das carreiras variam entre R$ 3.643,65 (nível médio) e R$ 7.503,14 (nível superior).

Os benefícios são:

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;

Órgãos vinculados com mais servidores em exercício

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