O que vem depois da apresentação de cálculos?

Perguntado por: ualbuquerque5 . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.6 / 5 18 votos

Primeira etapa: liquidação da sentença — quantificação de valores devidos, incluindo as contribuições previdenciárias. Segunda etapa: sentença de liquidação — decisão do juiz sobre os cálculos. Terceira etapa: citação do executado pagar a dívida ou garantir a execução.

após homologação dos cálculos, qual a próxima etapa de um processo trabalhista?

  • Direito Processual do Trabalho.
  • Execução trabalhista.
  • Liquidação (Execução)

Não há prazo para os cálculos serem realizados, Vai de acordo com a disponibilidade da contadoria da Vara que seu processo tramita. No mais, o processo já está em fase final, para que você possa receber a sua indenização.

Agravo de petição: É uma espécie de recurso existente na justiça do Trabalho para impugnar a decisão proferida pelo juiz na fase de execução. Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.

Juntada de petição da parte concordando com o cálculos: – quer dizer que a parte concordou com o valor apurado e esta concordância ela externou através de escrita e enviou ao Juiz do Processo.

Após a fase de execução, o juiz definirá o valor total da condenação e também um prazo fixo para o pagamento. Esse período pode variar de 48 horas até 15 dias úteis, pois o tempo de compensação do valor é de até 10 dias.

Contadoria: O juiz pode utilizar a contadoria para apuração dos cálculos (art. 524, § 2º), que serão elaborados no prazo de 30 dias.

Vale citar que o juiz pode prorrogar tal prazo pelo mesmo período, ou seja, chegando em até 60 dias no máximo. Infelizmente, mesmo com a lei regulamentando estes pontos, devemos dizer que nem sempre esta é a realidade, já que em alguns casos, o juiz acaba demorando até 1 ano para dar a sentença.

O agravo de instrumento é o recurso cabível da decisão que homologa a atualização do cálculo da liquidação.

Fase de Execução

  • Liquidação da sentença. ...
  • Sentença de liquidação. ...
  • Citação. ...
  • Penhora e avaliação (bloqueio de bens) ...
  • Sentença de embargos à execução e de impugnação à sentença de liquidação. ...
  • Leilão judicial (alienação em hasta pública) ...
  • Satisfação do crédito do exequente (credor) ...
  • Arquivamento.

O autor da ação pode negociar parte ou o total dos valores calculados para a sentença, de maneira a receber esse montante em poucos dias úteis.

Os bens penhorados ficam sob a subordinação da Justiça para serem alienados (transferidos ou vendidos) e não podem desaparecer ou serem destruídos. Caso isso ocorra, o responsável designado pode responder criminalmente como depositário infiel.

É muito simples consultar precatórios, para buscar as informações por conta própria, basta acessar o site do Tribunal responsável pelo processo. Nas plataformas de cada um, através de consulta online, é possível verificar o status do processo, a lista e ordem de pagamento, além do valor inicial a ser recebido.

Deverá ser realizado um depósito judicial à disposição da Justiça Federal. Para tanto, deverá ser aberta uma conta judicial, na Caixa Econômica Federal, por meio do link https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos -judiciais/justica-federal/.

O recebimento de valor de conta judicial pode acontecer de 3 formas: - por alvará de levantamento; - transferência para conta bancária e - transferência via pix.

Caso o interessado seja parte no processo (Reclamante ou Reclamado) a Justiça do Trabalho disponibiliza um aplicativo para celular (smartphone com sistema Android ou IOS) onde é possível fazer a consulta ao seu processo. Trata-se do JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica.

No Tribunal Superior do Trabalho, a consulta ao andamento de processos pode ser realizada no Portal do TST, na rede mundial de computadores – internet; ou por intermédio do Disque-Ouvidoria.

Dessa forma, temos 2 períodos diferentes para o processo: Média de 2 anos e meio para as primeiras fases e também de 48 horas até 15 dias úteis para a última etapa.