O que substitui vigente?

Perguntado por: agouveia5 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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1 novos, correntes, atuais, recentes, contemporâneos, modernos, hodiernos, nupérrimos, verdes, frescos, últimos, palpitantes.

O ano vigente compreende o período de janeiro a dezembro do ano que ser quer atualizar a remuneração. Ex: remuneração do ano de 2022, deve-se considerar o período de janeiro a dezembro de 2022.

1 conservar, preservar, reter, guardar, acondicionar, condicionar. Escreva textos incríveis em segundos com nossa nova ferramenta de Inteligência Artificial. Permanecer: 2 permanecer, continuar, ficar, durar, perdurar, perpetuar, prosseguir.

O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos. Perceba-se que o contrato pode ser válido e não vigente. Por exemplo, entidade administrativa pode perfeitamente assinar contrato em dezembro, para que ele comece a produzir efeitos a partir de janeiro.

É o complexo de leis em vigor em um país em determinada época.

1 e, e também, também, igualmente.

1 nessa situação, nessa circunstância, nessa conjuntura, nesse enquadramento, nessa conjunção, nesse cenário, nesse caso, nesse universo, nesse quadro, nesse ambiente, nessa condição, nesse momento, nessa ocasião.

7 porque, pois, visto que, uma vez que, dado que, posto que, pelo motivo de, por causa de, em razão de, já que.

O que é Mês vigente:
Mês atual.

Início da vigência
Geralmente, uma norma entra em vigor no momento de publicação do texto legal que a veicula. No entanto, pode ser estabelecido no próprio texto legislativo que a norma só passará a viger após certo período de tempo contado a partir da publicação. Tal período é denominado vacatio legis.

A sequência em quanto, escrita de forma separada, interroga ou averigua, principalmente, a quantidade e o preço de alguma coisa:

  1. Em quanto tempo?
  2. Em quantos dias?
  3. Ficou em quanto?

Sinônimo de: possui, dispõe, detém, conta, goza, desfruta, frui, usufrui, senhoreia, assenhoreia, reúne, há, traz, leva, porta, carrega, acompanha-se, contém, inclui, ...

1 em que lugar, em qual lugar, em que local, em qual local, em que parte, em que ponto, em que localidade. Exemplo: Onde você está? Em que: 2 em que, no qual, na qual, nos quais, nas quais.

1 aperfeiçoamento, adiantamento, aumento, melhoria, melhoramento, avanço, desenvolvimento, evolução, melhorada, progresso.

Prazo de vigência é o período compreendido entre a data de início e de término de uma relação jurídi- ca contratual, isto é, o período em que os contratos rmados produzem direitos e obrigações para as partes contratantes.

Para se comprovar a validade do contrato, os requisitos devem ser demonstrados através de outros elementos de convicção, como os documentos, e os depoimentos de testemunhas. Outra espécie excepcional de contrato é o mandato.

Essa é a data do início do seu prazo de locação contratado, a partir dela que o seu acesso ao imóvel já será liberado e o aluguel passará a valer plenamente. A data de vigência está exposta na cláusula prazo, renovação e rescisão da locação.

Diz-se que a lei é vigente quando existe e pode produzir efeitos, por ser formalmente válida.