O que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais?

Perguntado por: lalves5 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
4.7 / 5 12 votos

Para Aristóteles, a igualdade consistia em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Esse pensamento do celebre jus filósofo não quis disseminar o preconceito entre as diferenças, mas considera que já que essas diferenças existem que sejam tratadas como tais, com a finalidade de integrar a sociedade.

Em suma, para Aristóteles é injusto tratar igualmente os desiguais e é justo tratar desigualmente os desiguais para que recebam partilháveis segundo suas condições e necessidades. A finalidade da justiça distributiva é a de igualar os desiguais, dando-lhes desigualmente os bens.

Aristóteles afirmou que a igualdade só se mostra possível diante de uma sociedade que embora diversa como a natureza também é, trate cada desigual com desigualdade com o intuito de construir entre eles a equiparação, ou seja, gradativamente pôr fim a linha tênue entre que liga a desigualdade a certas circunstâncias.

A igualdade democrática garante a todos os cidadãos cumpridores da lei o acesso efetivo às condições sociais de sua liberdade, em todos os momentos. Ela justifica as distribuições necessárias para assegurar essa garantia ao apelar às obrigações dos cidadãos em um Estado democrático.

1. Não igual; diferente. 2. Vário, mudável; que tem alternativas.

Princípio Constitucional da Igualdade
O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente... os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”....

Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

A igualdade consiste em tratar todas as pessoas como iguais, independentemente do quão diferentes sejam. Esse conceito considera que todos somos iguais por princípio: pelo fato que somos todos irmãos diante de Deus, ou simplesmente de que todos somos detentores de dignidade.

Desigualdades justas (DJ) são as desigualdades expressas em acessos diferenciados aos recursos sociais (de modo genérico) como resultado de um processo que tenha levado na devida conta a igualdade em sua relação com outros valores.

Parte de nossas riquezas está nas mãos de poucas pessoas/famílias/empresas, enquanto parte considerável da população não tem acesso a emprego, educação, saúde, moradia, alimentação, etc. Não se pode ignorar que a impunidade e a corrupção também contribuem intensamente para o agravamento do quadro.

A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.

O Principio da Igualdade
'' Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.''

O princípio da igualdade impõe aos poderes públicos um tratamento igual de todos os seres humanos perante a lei e uma proibição de discriminações infundadas, sem prejuízo de impor diferenciações de tratamento entre pessoas, quando existam especificidades relevantes que careçam de proteção 1.

A - A Igualdade Formal; B - Em direção à Igualdade Material; C - A Igualdade de "chances"; D - A Igualdade "na" lei; III) - O Princípio Isonômico no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Dois ou mais indivíduos são tratados com igualdade ou desigualdade em relação a algum aspecto ou direito, conforme sejam concedidos mais privilégios ou restrições a um e a outro. Isso pode ocorrer independentemente de serem eles iguais ou diferentes no que se refere ao sexo, à etnia ou à profissão.

A desigualdade social é oriunda de processos relacionais na sociedade. Ela condiciona, limita ou prejudica o status e a classe social de uma pessoa ou um grupo e, consequentemente, interfere em requisitos primários para a qualidade de vida.

Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.

Significado de Desigual
adjetivo Que não é igual a outra coisa: linhas desiguais. Que não é liso; acidentado: terreno desigual. Irregular, não uniforme: movimento desigual. Vário, incerto, volúvel: gênio desigual.

1 diferente, diverso, dessemelhante, heterogêneo, diferenciado, díspar, dissemelhante, distinto. Inconstante: 2 variável, caprichoso, incerto, inconstante, instável, mudável, mutável, vário, volúvel.

Significado de Qual
[Gramática] Refere-se ao que vem antes, juntamente com o artigo definido que o precede: o diretor ao qual você faz referência se demitiu. [Gramática] Pode estabelecer uma relação de comparação; em relação a: falou críticas as quais não se pode apagar.