O que significa situação ocupacional?

Perguntado por: rramires7 . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.9 / 5 17 votos

1. Relativo a ocupação. 2. Que implica o desempenho de alguma actividade ou ocupação (ex.: terapia ocupacional).

Quais são as doenças ocupacionais mais comuns?

  1. LER (Lesão por Esforço Repetitivo) Provavelmente, a LER é uma das doenças mais conhecidas nas empresas. ...
  2. DORT (Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho) ...
  3. Perda auditiva. ...
  4. Asma ocupacional. ...
  5. Transtornos mentais.

As doenças ocupacionais são aquelas decorrentes de situações que ocorrem dentro do ambiente de trabalho, em razão da falta ou do uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade e condições precárias no ambiente, entre outras.

Como comprovar a doença ocupacional
Caso o médico comprove o diagnóstico de que você obteve essa doença a partir do trabalho, então ele deve preencher no atestado a CID (código internacional da doença) do seu problema de saúde.

Qual profissional pode emitir o atestado de saúde ocupacional? O atestado de saúde ocupacional deve ser emitido por um médico do trabalho ou um médico com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) indicado pelo médico coordenador de PCMSO (Programa do Controle Médico de Saúde Organizacional).

ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do funcionário. Nele, se verifica o estado de saúde do trabalhador e se constata se existe ou não aptidão do colaborador para cumprir com as suas atividades na empresa.

Quais os tipos de doenças que a empresa não pode demitir?

  • apresenta atestado médico (se o afastamento for inferior a 15 dias);
  • quando o empregado está ausente devido ao INSS (se a ausência foi superior a 15 dias); e.
  • para empregados que foram demitidos de forma discriminatória devido a sua doença.

A doença ocupacional é aquela relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente de trabalho.

As causas para umas das principais doenças ocupacionais ocorrem por conta da pressão exagerada de gestores, metas inalcançáveis, conflitos no ambiente de trabalho — como bullying e outros casos de assédio — ou mesmo fatores estressantes que impactam o bem-estar psicológico do profissional.

Então, quando esse trabalhador estiver impossibilitado de trabalhar em suas funções. Ainda, também possua laudo e exames médicos que comprovem a sua condição de pessoa portadora de doença ocupacional. Ele poderá abrir uma ação de indenização junto a um advogado especialista em direito trabalhista.

Para isso, é necessário que o empregado comprove através de laudos, exames e perícia médica que a sua atividade laboral foi a causadora da doença ocupacional adquirida.

Se o trabalho foi a causa do adoecimento, a empresa deverá arcar com a manutenção de todos os benefícios como planos de saúde, tickets alimentação e o recolhimento do FGTS pelo período de afastamento. A previdência deve assegurar a contagem do tempo desse afastamento para fins de aposentadoria, de maneira mais simples.

Ao ser acometido por uma doença ocupacional, o primeiro passo é cuidar da própria saúde. Procure um médico para tratar do caso e peça um atestado, conforme as indicações do exame. Lembre-se de que nesse documento deve haver o carimbo e a assinatura do profissional, o CID da doença e o tempo necessário de afastamento.

Exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho. Objetiva a redução do adoecimento dos trabalhadores e acompanha a exposição dos trabalhadores a riscos do ambiente de trabalho garantindo sua saúde e bem-estar.

O atestado ASO só pode ser emitido por um médico com especialização em medicina do trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou por uma equipe indicada e orientada pelo coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O valor, na maior parte das clínicas, não é alto, podendo variar de R$ 20,00 em cidades de menor porte, ou R$ 50,00, como é o caso das cidades maiores e capitais.

Quais são os tipos de exames ocupacionais

  • Exame Admissional. ...
  • Exame Demissional. ...
  • Exame Periódicos. ...
  • Exame de retorno ao trabalho. ...
  • Exame de mudança de função.

Para atividades profissionais com risco 3 e 4, o ASO emitido nos últimos 90 dias pode ser aproveitado. Já para as empresas com grau de risco 1 e 2, o prazo é de 135 dias.

A estabilidade se inicia após 15 dias de afastamento das funções do trabalho e tem duração de 365 dias (1 ano). A estabilidade é uma condição temporária prevista na lei e não pode ter seu contrato rescindido. Essa modalidade de proteção ao trabalhador, é destinada aos trabalhadores do regime CLT.

Se você for demitido(a) doente e esta tiver relação com o seu trabalho, então você deve entrar com uma ação judicial solicitando à empresa a reintegração. Ou seja, a empresa será obrigada a te readmitir no quadro de funcionários.