O que significa permissão e ACC na CNH?

Perguntado por: lportela . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.2 / 5 11 votos

ACC habilita o candidato a dirigir apenas ciclomotor. Se você ainda não é habilitado e, além de conduzir ciclomotor, pretende conduzir carro (categoria B) o documento de habilitação a ser obtido é a Permissão para Dirigir (1ª habilitação).

Requisitos para a obtenção da ACC
Ou seja, para solicitar a ACC, o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, além de possuir documento de identidade e CPF.

O interessado à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) deverá preencher o formulário de inscrição inicial e efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O cadastro também pode ser feito pessoalmente na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), na Ciretran, ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

realizar os exames (aptidão física e mental (exame médico) e avaliação psicológica); realizar o curso teórico e passar no exame; fazer as aulas práticas e passar na prova de direção; aguardar a chegada da ACC e retirá-la no CFC.

Desse modo, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque, todas elas exigem que o condutor possua CNH A ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC). Contudo, vale ressaltar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra.

Quanto custa para tirar a ACC? Para o condutor que deseja conduzir ciclomotor a partir da ACC, e não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada, o valor da ACC é R$923,32.

São popularmente conhecidos como cinquentinhas e scooters. Assim como as motos, os ciclomotores precisam ser registrados, emplacados e licenciados todo ano. Para pilotá-los é necessário ter no mínimo 18 anos, pois é obrigatória habilitação do tipo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou categoria A (para moto).

Motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que deseja conduzir ciclomotor (adicionar a Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC). Após a adição, a CNH exibirá a anotação da ACC em campo próprio. Veículo com potência de até 50 cilindradas / velocidade até 50 km/h.

Quais os prazos? Ao concluir o processo que falamos acima, a ACC leva cerca de cinco dias úteis para ser emitido, e então fica disponível para ser retirado no CFC. Muitas pessoas não sabem, mas o processo deve ser concluído dentro de 12 meses, contando a partir da abertura do processo.

Quem pode dirigir um ciclomotor
Podem dirigir ciclomotor pessoas com mais de 18 anos com documento de habilitação na categoria “A”, para motos, ou com a obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Nos casos das motos, que possuem mais de 50 cilindradas, o documento exigido é a carteira de habilitação tipo A.

Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento. Além disso, é preciso que o veículo esteja emplacado e com a documentação em dia.

A categoria B é a da maioria dos motoristas de automóveis. Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg. Em todos os casos, é mantida a lotação máxima de oito pessoas mais o motorista.

7 melhores motos para iniciantes

  • Honda PCX 150. Tá procurando uma moto fácil de pilotar? ...
  • Dafra Citycom 300i. Na relação entre motos para iniciantes, a scooter da Dafra não pode ficar de fora. ...
  • Honda Pop 110i. ...
  • Yamaha Factor 125. ...
  • Haojue DK 150 CBS. ...
  • Suzuki Burgman 125i. ...
  • Honda Biz.

Mobilete exige carteira de motorista
Contudo, não é necessário ter Carteira Nacional de Motorista (CNH). Segundo a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o condutor deve ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Entretanto, a CNH da categoria A também pode servir para pilotar a Mobylette.