O que significa objeto em fiscalização?

Perguntado por: nmoreira . Última atualização: 17 de maio de 2023
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O que significa mercadoria retida pela fiscalização? Quando o status de rastreio da encomenda mostra que o objeto foi apreendido por órgão de fiscalização, significa que a encomenda foi interditada.

Em casos de parada na fiscalização, a carga completa da transportadora fica retida aguardando liberação, mesmo que a SEFAZ esteja apurando inconsistência em apenas uma das mercadorias.

Ao realizar o monitoramento de pedidos ou de produtos, é comum encontrar a mensagem “Objeto encaminhado para a fiscalização aduaneira”, é o aviso para o responsável por aquele carregamento que ele está na alfândega, e que não necessariamente ainda foi tributado.

Caso você faça algum envio de produto ou esteja esperando receber uma encomenda que esteja em fiscalização por algum órgão fiscal, você deve entrar em contato com o órgão anuente em questão e fornecer toda a documentação necessária para que o produto seja liberado.

Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa. Geralmente este aviso fica de maneira virtual.

Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" após a passagem da mercadoria pela fiscalização aduaneira. Essa informação pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importações.

O pagamento do tributo e/ou Despacho Postal deverá ser realizado por meio de boleto bancário gerado no ambiente Minhas Importações e também no aplicativo dos Correios, disponível nas lojas play store e app store pl.

Você pode verificar as taxas estimadas de envio de produtos em seu pedido através da página Detalhes do produto ou durante a finalização do pedido. Selecione a seção de informações do frete para visualizar a taxa e tempo estimados para envio de acordo com as opções de envio disponíveis.

Quando um envio passa por retenção fiscal, seu fluxo postal é interrompido. Essa interrupção pode acontecer em 3 cenários: A carga é parada e precisa simplesmente aguardar a liberação fiscal para retornar ao fluxo postal. A carga é parada e precisa ter o imposto pago para ser liberada.

Segundo os Correios, as embalagens são armazenadas por até 30 dias. Após esse prazo, são devolvidos ao remetente. Por esse motivo, é importante acompanhar o rastreamento da encomenda. Dessa forma, caso o produto seja taxado, o consumidor poderá pagar a tarifa e assim receber a encomenda.

O tempo varia conforme o tipo de produto importado e o processo de fiscalização adotado, podendo levar desde menos de uma semana até cerca de seis semanas.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

O que a alfândega confere durante a fiscalização? São muitos os fatores de análise que a alfândega brasileira fiscaliza. Porém, de uma forma geral, podemos citar alguns pontos mais comuns e que costumam dar problemas, principalmente envolvendo negociações sem assessorias profissionais ou até mesmo fraudulentas.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Como fazer para acompanhar a sua importação? Para acompanhar o seu pedido na modalidade remessa postal internacional e saber se ele está retido na ECT, basta acessar a página eletrônica dos Correios, na aba “Minhas importações”. Dentro dela é possível acompanhar todo o trânsito da mercadoria.