O que significa o código CFOP 5405?

Perguntado por: ofarias . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Já o CFOP 5405 destina-se à venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST) sendo o contribuinte substituído. Portanto, quem emite essa nota é quem está vendendo uma mercadoria que a Substituição Tributária ocorreu nas operações anteriores.

Os CFOP 5.403 e 5.405 são operações de revenda de mercadoria adquirida ou recebidas de terceiros, porém o CFOP 5.403 o adquirente tem condição de substituo tributário e ficará responsável pelo recolhimento do ICMS-ST na saída, ou seja, na condição de substituto tributário.

Cristina, Conforme nossa Colega Josefina lhe passou, e o seu contador Também, se a mercadoria ja esta com a Substituição Tributária, use o CFOP 5405 para dentro do estado, e CFOP 6404 para fora do estado, sempre verificando quando a venda for para fora se a Protocolo ou não com o estado de destino.

Você poderá usar o CFOP 1.403.

O que é CFOP 5405? No caso do CFOP 5405, o código se refere a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

CFOP 1403

A principal utilização do CFOP 1403 é quando um estabelecimento comercial compra mercadorias para revenda. Ou seja, é um código muito utilizado por lojas de varejo quando fazem compras com seus fornecedores.

O Código de Situação Tributária serve para identificar a procedência do produto, devendo ser incluído na emissão da nota fiscal. Através do CST o Governo e a União conseguem ter realizar a fiscalização, a conferência e a determinar de que forma será feita a arrecadação do ICMS sobre a mercadoria.

Acesse o módulo Cadastro > Códigos Fiscais: Confira as informações apresentadas na coluna "Grupo" da tabela de CFOPs, essa coluna, determina qual grupo o CFOP está cadastrado e determina se o mesmo será tributado ou não.

1403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

CFOP 5400 - Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

O contribuinte substituto é aquele responsável pelo pagamento dos tributos de operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Por outro lado, o contribuinte substituído se refere àquele que teve seu imposto pago pelo contribuinte substituto.

– Substituído é o comerciante que adquire a mercadoria com imposto retido.

500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

Qual a diferença entre CFOP 5102 e CFOP 6102? Um outro código que também é muito confundido é CFOP 6102. A diferença central entre um código e outro é que o CFOP 5102 é usado em uma venda estadual. Já o CFOP 6102 é usado para uma venda interestadual.

5202

O CFOP de devolução para ele é o 5202, que indica devolução de compra para comercialização, caso a operação aconteça dentro do mesmo estado. Para transações interestaduais, o CFOP de devolução de compra para comercialização é o 6202 e, para transações internacionais, 7202.

CFOP: 1411 (Devolução de venda de merc. adquirida ou receb. de terceiros em operação com mercadoria sujeita a Subs. Trib.) Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”.

II – A Nota Fiscal relativa à venda de refeições e bebidas preparadas no estabelecimento do contribuinte deverá indicar o CFOP 5.101 (“venda de produção do estabelecimento”).

Ela é disponibilizada na íntegra pelo portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Contudo, é indicado que um contador seja responsável por analisar a situação e verificar qual o código a ser utilizado.

Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.