O que significa o código 94 para o INSS?

Perguntado por: zparaiso . Última atualização: 26 de abril de 2023
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O auxílio-acidente, espécie 94, é devido ao segurado acidentado que, após consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, apresenta sequela que implique na redução de sua capacidade laborativa.

auxílio-doença por acidente do trabalho (B91) durante o período de incapacidade temporária; . Auxílio-acidente por acidente do trabalho (B94) se houver sequela parcial e permanente; .

15 dias

Não existe um prazo máximo de duração do auxílio-doença, existe um prazo mínimo: ele só precisa ser de, pelo menos, 15 dias. O tempo de duração do seu afastamento será definido pelo médico do INSS, então não se esqueça de levar todos os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade na sua perícia!

Auxílio-acidente (B94)
Ao contrário, ele é um benefício pago para a pessoa que sofreu um acidente de qualquer natureza (incluindo o acidente de trabalho, trajeto ou doença ocupacional) e apresentou sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho.

O período de graça é o tempo definido em lei, que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado que dura em média 12 meses para os obrigatórios (podendo ocorrer uma extensão do período em caso da pessoa ter 120 ou mais de contribuições e desemprego involuntário) e 6 meses para os ...

Qual é o valor do benefício? O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício. Assim, se o segurado do INSS tivesse o direito de receber um auxílio-doença no valor de R$ 1.100,00, por exemplo, seu auxílio-acidente seria no valor de R$ 550,00.

salário benefício: R$ 2.000,00.

A conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária tornou-se permanente.

Quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar, pois o valor recebido em decorrência do benefício possui natureza meramente indenizatória, ou seja, não substitui o salário, servindo como uma "compensação" pela limitação sofrida em decorrência do acidente.

Agora, quem aguarda uma nova perícia médica por mais de 30 dias pode ter o benefício prorrogado automaticamente, sem precisar agendar previamente. Essa facilidade pode ser utilizada até duas vezes seguidas. Depois disso, o segurado precisará agendar uma nova perícia médica para renovar o benefício.

Como visto, o B31 é devido para quem foi acometido por uma doença comum ou por acidente não relacionado ao trabalho. Já no auxílio-doença espécie B91, o motivo de afastamento deve ser um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.

A mais comum é a de 12 meses (ou de 12 pagamentos). Ou seja, é preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições para INSS para ter direito ao auxílio-doença. Então, se você começou a contribuir em 01/03/2023, e continuou contribuindo por 12 meses, você vai cumprir a carência em 01/03/2024.

Vale destacar ainda que antes da Reforma da Previdência de 2019, era possível fazer a conversão após 2 anos de recebimento do auxílio-doença. Com a nova legislação, é preciso ter pelo menos 12 meses de contribuição e cumprir outros requisitos.

A principal diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é a permanência da incapacidade que um trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária.

Nos últimos 15 dias do benefício por incapacidade, quando o segurado percebe que não está recuperado para retornar ao trabalho, deve pedir a prorrogação. Existem três meios para fazer isso: pelo 135, na agência do INSS presencialmente ou pelo aplicativo do INSS.

Você pode encontrar a data de cessação do benefício na sua carta de concessão, que pode ser baixada no Meu INSS a qualquer momento. Vale lembrar que só é possível realizar no máximo três pedidos de prorrogação de um benefício. Após isso, só é possível fazer um novo pedido de benefício previdenciário após 30 dias.

O que é o benefício 32 do INSS
O benefício 32 do INSS é a nossa conhecida aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que está permanentemente incapacitado para o trabalho.