O que significa o CID M54 4?

Perguntado por: sgodinho . Última atualização: 16 de maio de 2023
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CID M54. 4 é o código para lumbago com ciática, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

M54 – Dorsalgia. Grupo de afecções que incluem dor na coluna (qualquer região), podendo estar associada compressão de raiz nervosa. São exemplos frequentes desse grupo dor lombar baixa – código M54. 5 e dor lombar com dor ciática – código M54.

Não é de hoje que alguns empregados agem de má-fé, e possuem o intuito de obter atestado médico para faltar ao trabalho, mas tal situação pode gerar implicações ao trabalhador. O que muitos não sabem, é que diante desta situação o médico pode fornecer um atestado médico, e informar no documento o CID 10 Z76. 5.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Uma das doenças na coluna muito comuns é a cervicalgia, popularmente conhecida como torcicolo. Apesar de parecer inofensiva, a patologia pode afastar muitas pessoas do trabalho. Na sua fase crônica, ela pode ser o motivo do afastamento por mais de 15 dias, o que gera direito ao auxílio-doença.

Discopatia é a maior causa de dor na coluna
A doença do disco (discopatia) e suas consequências são a maior causa de dor na coluna. A lombalgia e a dor/ tensão no pescoço são muito comuns na população contemporânea e cerca de 80% da população vai ter dor na coluna lombar ao menos uma vez durante sua vida.

Contudo, no dia a dia previdenciário, percebo que as seguintes doenças ou problemas na coluna são os mais comuns nos casos de aposentadoria por invalidez:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

Não há uma lista definitiva de doenças ou CID que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Por isso, é necessário que o cidadão realize perícia médica para comprovação da sua condição e possua renda máxima familiar por pessoa de ¼ do salário mínimo.

M 51.1 - Transtornos dos discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia; CID M 54 - Dorsalgia).

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado.

Tenho problemas nas costas, posso receber benefício do INSS? Não são todas as pessoas com dor nas costas que podem receber algum benefício. Para o INSS, não basta estar doente. É preciso que se comprove que a sua dorsalgia é grave ao ponto de te incapacitar para seu trabalho.

Não existe um limite para atestados médicos no ano. Independente da quantidade de dias, do CID ou da motivação. No entanto, existe um limite de dias de afastamento que deverão ser custeados pela empresa: máximo de 15 dias pela mesma doença.

Em termos legais, a empresa pode recusar um atestado médico quando desconfiar da veracidade do documento ou da aptidão do funcionário para exercer as suas atividades.

Para atestados com CID diferentes, mesmo que os dois somem mais de 15 dias, o empregador não pode encaminhar o empregado para o INSS. De acordo com a lei, não existe nenhuma possibilidade de somar os atestados nesse caso.

Sim. Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema.

Aposentadoria por Invalidez com Base no Cid 32.2 41.0 em Todos os documentos.

Indícios que a gonartrose causa incapacidade para o trabalho
Sua artrose é grau 3 ou 4.