O que significa meio-fio branco e amarelo?

Perguntado por: ecaetano . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.8 / 5 10 votos

Percebe-se que o novo texto da legislação determina duas situações em que a pintura amarela (quando é proibido) e branca (quando é regulamentado) DEVE ser aplicada na pista no limite da superfície destinada à circulação de veículos, junto à sarjeta, e não mais no meio-fio, e que DEVE estar acompanhada pelos sinais de ...

Conforme o agente de fiscalização de trânsito do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Marcelo de Almeida, a faixa amarela pintada junto à guia da calçada indica que não é permitido estacionar naquele local, contudo, a proibição só vale se vier acompanhada da sinalização de regulamentação ...

Faixa amarela
A faixa junto à guia da calçada indica que é não é permitido estacionar no local. Essa faixa é um reforço para a placa de regulamentação ou outro fator proibitivo, como esquinas ou guia rebaixada.

A regra parece bastante simples: é proibido “estacionar o veículo onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos”, segundo o artigo 181, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ou seja, se um Agente de Trânsito, ao flagrar um veículo estacionado em um local onde há "meio-fio" pintado de amarelo, somente deverá aplicar uma penalidade, caso haja uma regulamentação que proíba o estacionamento neste local, não havendo esta placa de regulamentação, não há o que se falar em infração.

- Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação, seja pelo motivo que for, é crime contra o patrimônio público.

A adição de cal, que dá a tonalidade branca aos troncos, é usada para combater a proliferação de fungos. O óxido de cálcio é uma substância alcalina e corrói a parte externa da árvore. O problema é que, junto com os fungos, ele mata microorganismos essenciais para a planta, como os liquens.

A faixa pode ser simples ou dupla, contínua ou seccionada. Além disso, ela pode marcar espaços proibidos para estacionamentos. Quando é a faixa branca, quer dizer que o fluxo de veículos é para o mesmo sentido, que também podem ser contínuas ou seccionadas.

Se a linha for amarela é proibido parar ou estacionar nesses trechos, se for branca, ambas as condutas são permitidas. É importante estar alerta sobre essas informações, pois pode acontecer de você levar uma multa por ultrapassar ou estacionar em local indevido.

Uma faixa amarela só pode existir com a devida autorização da prefeitura. Sem ela o formato é irregular e à população pode denunciar. Pintar o meio-fio da calçada sem aprovação da prefeitura é crime contra o patrimônio público. Quem pinta por conta própria está sujeito a notificação e autuação.

Pintar o meio-fio de amarelo, com a finalidade de proibir o estacionamento naquele trecho, além de um equívoco, dizer que estacionar ali é infração de trânsito não passa de um grande MITO.

Multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.

As punições para quem parar ou estacionar em local proibido podem variar de acordo com o risco ou transtorno gerado nas vias. Entenda: Leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38. Média: 4 pontos e multa de R$ 130,16.

Veículo de mais de duas rodas estacionado paralelo ao meio-fio, afastado deste nunca menos de 50 cm e nunca mais de 1m. Motocicleta, motoneta ou ciclomotor estacionado perpendicular ao meio-fio, afastado deste nunca menos de 50 cm e nunca mais de 1m.