O que significa Liberdade Igualdade e Fraternidade na Revolução Francesa?

Perguntado por: lperes . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de união entre os homens, fundado na igualdade de direitos de todos os seres humanos livres.

O lema da Revolução Francesa “liberdade, igualdade e fraternidade” não triunfou nas independências hispano-americanas porque nelas permaneceu o regime de escravidão, o que inviabilizava a real liberdade e igualdade entre seus habitantes.

Portanto o estado de igualdade é, na essência, o estado de guerra, de competição entre as pessoas. E para não haver a competição para a posse de algo, ou o prevalecimento de alguma vontade sobre a outra, o Estado impõe uma determinada organização na situação. A liberdade é, literalmente, a ausência de oposição.

Devemos analisar a liberdade, igualdade e fraternidade não só em nossa vida individual, como também em sua coletividade, para que, a partir de então, possamos deter estes direitos e fazer o uso correto dos mesmos, lutando sempre pela sua efetividade plena.

A Revolução Francesa aconteceu entre os anos de 1789 e 1799, marcando o fim da monarquia e a criação de uma república baseada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Antes dessa transformação, a sociedade da França era estruturada nos moldes do feudalismo.

A Revolução Francesa, iniciada em 1789, com a queda da Bastilha, foi motivada pela desigualdade social, pela crise econômica e pela fome, sendo inspirada nos ideais do Iluminismo. Em 14 de julho de 1789, a população parisiense rebelada atacou a Bastilha, antiga prisão e símbolo do absolutismo francês.

Naquele período a sociedade francesa estava dividida em três estamentos, ou classes sociais: Nobreza, clero e plebe (povo e burguesia). Havia desigualdade entre ele com relação ao tratamento político, a condições de vida e a cobranças de impostos.

A Declaração de 1789 consagrou os direitos naturais da igualdade, liberdade, fraternidade, propriedade, segurança e resistência à opressão. Os princípios políticos inspirados pelo contratualismo formaram a base de sustentação ideológica do Estado constitucional contemporâneo.

A queda da Bastilha foi o estopim da Revolução Francesa. A população invadiu a prisão real, libertou os poucos presos que ali estavam, e tomou as armas para lutar contra a guarda que protegia o rei Luís XVI. Foi o primeiro sinal de contestação contra os desmandos absolutistas do Antigo Regime.

Entre os principais reflexos da Revolução Francesa nos Direitos Humanos, os maiores foram os princípios da liberdade e da igualdade – mencionados no “caput” do art. 5º – os quais sem eles, não existiriam os outros direitos.

Égalité A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 define a igualdade da seguinte forma: “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. As distinções sociais só podem ser baseadas no bem comum. Portanto, a igualdade significa que a lei deve ser a mesma para todos, sem distinções.

A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.

Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté, égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.

Assim, a fraternidade permite a formação de uma força pública capaz de criar a unidade de entre os cidadãos promovendo a sociedade como um novo sujeito de direito, com a necessidade de se criarem e aperfeiçoarem os sistemas de exercício e tutela dos direitos na contemporaneidade.

São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).