Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.
... Ler maisO Que Significa I Love You To Want Me
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Qual a diferença de sancionar e criar uma lei?
Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade. Saiba mais sobre sanção, promulgar e revogar.
... Ler maisO que significa veto vetar?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisO que significa ser senador?
Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.
... Ler maisO que significa a palavra epis?
O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.
... Ler maisO que significa DD antes do nome?
Digníssimo = DD. Digno, Dom, Dona = D. Dona = D.
... Ler maisO que significa negar indiciamento?
O indiciamento configura constrangimento quando a autoridade policial, sem elementos mínimos de materialidade delitiva, lavra o term o respectivo e nega ao investigado o direito de ser ouvido e de apresentar documentos.
... Ler maisComo são chamadas as pessoas que não têm documentos?
Algumas expressões mais comuns para se referir a quem não tem nenhum tipo de documento são as expressões "indocumentado" (que significa, literalmente, "sem documentos") e "indigente", que é uma expressão para designar as pessoas muito pobres, situação na qual pessoas sem documento muitas vezes se encontram.
... Ler maisO que significa o valor venal?
O poder público estipula valores para a compra e venda de alguns bens, como os imóveis. Para eles, existe o valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade. E é a partir deste preço que calcula-se, por exemplo, impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
... Ler maisComo saber se alguém fez um boletim de ocorrência contra mim?
Boa Tarde, se possível ir até a delegacia para saber se existe algum B.O. em seu nome, outra possibilidade seria esperar a chegada de um intimação do delegado para comparecer a delegacia, caso isso não ocorra, significa que também não terá um processo em andamento.
... Ler maisComo se comprova a má-fé?
A prova da má-fé, o que, por consequência, leva à comprovação da fraude, em regra, é obtida por indícios, senão vejamos estudo de Gioconda Fianco Pitt [4]: "A prova da má-fé é geralmente obtida por indícios, o que significa que, em cada caso concreto, o juiz deve analisar as circunstâncias que rodeiam o fato, com o fim ...
... Ler maisO que significa a palavra STF?
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
... Ler maisO que significa república parlamentar?
Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.
... Ler maisQuem governa o município e administra os serviços públicos?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.
... Ler maisO que significa 17h17 no amor?
É uma força criadora, a sua imaginação é sem limites e não tem a intenção de parar a meio do caminho. Mas encurralado/a na sua ambição, tem tendência a deixar de lado a sua alma-gémea. Isso explica porque é que 17h17 indica bastantes brigas entre casais.
... Ler maisO que significa 23 e 23?
23:23 é o horário de trabalhar suas energias para superar os obstáculos que estão no seu caminho. Força para seguir em frente: você precisa usar toda a sua resiliência, a sua determinação e a sua coragem para se aprimorar.
... Ler maisO que significa 12h12 no amor?
Finalmente, 12:12 está relacionado à criação e renovação! Você experimentará mudanças positiva em sua vida romântica, que podem indicar um encontro ou melhoria na sua vida a dois. Profissionalmente, novamente você terá uma ideia capaz de fazer toda a diferença!
... Ler maisO que significa THX no WhatsApp?
Quer agradecer alguém de maneira abreviada? Basta usar “thx” ou “tks” para representar o “thanks” que nada mais é do que uma forma coloquial de “thank you”.
... Ler maisO que significa o artigo 133?
O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisO que significa o artigo 24?
O artigo 24° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”. Esta é mais uma premissa para garantir os direitos da pessoa humana.
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