O que significa documento arrecadado em contingência?

Perguntado por: scaldeira . Última atualização: 16 de maio de 2023
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A nota fiscal em contingência é a emissão do documento sem prévia autorização do fisco. A única exigência é que a NF-e precisa ser transmitida à Sefaz no prazo máximo de 30 minutos depois da venda efetivada. O modo de contingência só deve ser utilizado quando a operação normal não puder ser feita.

A emissão em contingência funciona, portanto, como uma autorização condicional da operação e da Nota; ela permite a liberação da mercadoria, mas depende da posterior conclusão do processo de transmissão e autorização da SEFAZ, após a normalização do problema técnico.

Também é preciso que contenha a mensagem “emitido em contingência”. No momento em que a conexão com a internet ou demais problemas forem resolvidos, é necessário enviar a nota fiscal eletrônica do consumidor para a devida autorização. Nos casos em que ela for rejeitada, deve-se corrigir as informações.

30 minutos

A nota fiscal em contingência é a emissão do documento sem prévia autorização do fisco. A única exigência é que a NF-e precisa ser transmitida à Sefaz no prazo máximo de 30 minutos depois da venda efetivada. O modo de contingência só deve ser utilizado quando a operação normal não puder ser feita.

Possibilidade de algo acontecer (ex.: o ministério tem um plano de contingência para temperaturas extremas adversas).

Existem 4 tipos de contingências, veja:

  • Formulário de Segurança (FS-DA);
  • Contingência EPEC;
  • Contingência SVC;
  • Contingência Offline.

A baixa do boleto é uma solicitação para que o boleto deixe de existir. Essa é a ação correta que sua empresa precisa executar para ficar livre de um boleto sem ser cobrado pelo título em aberto.

EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA
O contribuinte poderá operar em contingência quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir a NF3e para a unidade federada do emitente, ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso.

Já no caso da NFC-e em contingência, a correção não é possível, apenas o cancelamento, que deve ser feito antes de a mercadoria ter deixado o estabelecimento (para vendas remotas, por exemplo) ou antes de completar 24 horas da autorização de emissão da SEFAZ.

Emissão em Contingência
Ou seja, essa modalidade é usada quando o estabelecimento não é capaz, por algum motivo, de se comunicar com a Sefaz. Assim, as emissões devem ser transmitidas para a autorização logo após o término da indisponibilidade e quando o ambiente de autorização voltar a funcionar.

A NFC-e em contingência é uma forma alternativa da Nota Fiscal do Consumidor utilizada quando há problemas técnicos na autorização do documento.

Após o prazo regulamentar de 24 horas da autorização de uso da NF-e, os Pedidos de Cancelamento de NF-e transmitidos à Secretaria da Fazenda serão recebidos via sistema até 480 horas da Autorização de Uso da NF-e, porém neste segundo caso o emitente fica sujeito à penalidade prevista no item z1 do Inciso IV do artigo ...

Num servidor, é exatamente essa função que têm os recursos de contingência: permitir ações urgentes em eventos ocasionais e/ou acidentais, como erros, HDs corrompidos, fontes queimadas, etc, sempre com o mínimo de impacto na operação.

Por fim, a contingência offline é um recurso voltado para facilitar a vida do empresário contribuinte, dando mais autonomia e flexibilidade às suas transações em situações de anormalidade.

1 probabilidade, acaso, acidente, adrego, casualidade, circunstância, condicionalidade, evento, eventualidade, hipótese, imprevisibilidade, imprevisto, incidente, possibilidade, relatividade, vicissitude.

Selecione a NF-e emitida em contingência FS-DA. Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ. (certificado digital). pelo portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br).