O que significa arrolado em um processo?

Perguntado por: eviana . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Significa colocar em rol ou inventário. Alistar. O verbo também pode ser conceituado como a descrição dos bens em inventário. No Direito, tal verbo é muito usado para a indicação das testemunhas de um processo.

Significa colocar em rol ou inventário. Alistar. O verbo também pode ser conceituado como a descrição dos bens em inventário. No Direito, tal verbo é muito usado para a indicação das testemunhas de um processo.

452. Quando for arrolado como testemunha, o juiz da causa: I – declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, caso em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento; II – se nada souber, mandará excluir o seu nome.

A ideia do arrolamento é impedir a dilapidação do patrimônio do contribuinte. Quando da existência do crédito tributário, o Fisco poderá comprovar que existia patrimônio para garantir o pagamento de uma futura execução.

Que foram colocados em uma lista: 1 relacionados, listados, elencados, inventariados, enumerados, pautados, especificados, cadastrados, catalogados, alistados.

1. Que se arremessou ou arrojou. 3. Que implica risco ou perigo (ex.: cometeram-se loucas e arrojadas empreitadas naquele tempo).

Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano ...

Existem dois tipos de arrolamento: o simples e o sumário.

357 , § 4º )- O depósito prévio do rol de testemunhas é imprescindível, porquanto isso preserva o princípio do contraditório, permitindo que as partes tenham conhecimento prévio das testemunhas a serem ouvidas em audiência - Se não há fixação de prazo hábil, antes da realização da audiência, para que as partes ...

Mesmo que você tenha provas ou tenha vivenciado determinada situação, o agente de segurança não pode te obrigar a prestar depoimento como testemunha ; você só deve ser conduzido à Delegacia se você concordar. Se você for constrangido a depor e testemunhar sem querer, isso configura crime de abuso de autoridade.

Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.

O arrolamento é um levantamento dos bens do contribuinte devedor. O objetivo é permitir que o Fisco acompanhe a situação patrimonial dele. Os bens arrolados só podem ser vendidos após notificação à autoridade fiscal.

Em economia, rolagem de dívida, é um termo relacionado com o ato de "rolar" uma dívida, adiando o seu pagamento. Consiste na troca de títulos vencidos de uma dívida velha por títulos a vencer no futuro, que passam a constituir uma dívida nova.

Você pode acompanhar o andamento dos seus processos a qualquer momento pelo sistema Processos Digitais (e-Processo), disponível no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo e-Processo para celulares e tablets.

2 acontecido, ocorrido, realizado, sucedido, tido.

A forma [elencados]é [masculino plural particípio passado de elencar] .

Que foi colocado em um determinado lugar: 1 colocado, posto, botado, situado.

1 corajoso, intrépido, ousado, destemido, valente, audaz, bravo, audacioso, atrevido, valentão, decidido, denodado, valoroso, intrêmulo, aventureiro, impávido.

1. Atribuir a si como próprio. 2. Apropriar.