O que significa a sigla CNE e CEB?

Perguntado por: oresende . Última atualização: 17 de maio de 2023
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A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), reunida no dia 9 de novembro de 2010, debateu sobre a repercussão do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, tanto na mídia em geral quanto em manifestações diversas, favoráveis e contrárias, que foram recebidas ou veiculadas pela internet.

O CNE é um órgão colegiado ligado ao MEC (Ministério da Educação). Apesar de estar associado ao ministério, o CNE é um órgão independente e que tem entre suas missões assegurar a participação da sociedade na consolidação da educação nacional.

Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias.

Questionamento à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) sobre a aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 10, de 18 de maio de 2017.

Brasília: MEC, 2001. BRASIL. Resolução CNE/CEB 1/2002 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. MEC: Brasília - DF, 2002.

A este respeito diz o Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 : “ … A proposta de organização dos três primeiros anos do Ensino Fundamental em um único ciclo exige mudanças no currículo para melhor trabalhar com a diversidade dos alunos e permitir que eles progridam na aprendizagem.

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, assumiu nesta sexta-feira, 2, o cargo de ministro da Educação. Henrique Paim despediu-se após 11 anos em diferentes funções no MEC.

Com a autonomia dada à área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC. O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios.

O Selo Enef terá a validade de quatro anos, com processo de concessão a cada dois anos. A iniciativa que receber o selo será revisada a cada dois anos.

O Conselho Nacional de Educação aprovou no último dia 7 de julho o Parecer CNE/CP No: 11/2020, que traz orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

Parecer CNE/CEB nº 4/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos.

Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Caso queira consultar algum parecer que não conste nesta seção, favor solicitar cópia à Secretaria Executiva do CNE, pelo telefone (61) 2022 7700 ou correio eletrônico cnese@mec.gov.br.

O Conselho de Escola é um importante canal de comunicação para uma gestão democrática e participativa da unidade escolar, considerando que é composto por todos os atores, diretor, funcionário, especialista, aluno, família.

Os conselhos municipais de educação exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.