O que significa 244 moto?

Perguntado por: acavalcanti5 . Última atualização: 14 de maio de 2023
4.8 / 5 14 votos

O artigo 244, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu terceiro item destaca que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é uma infração gravíssima. Esta infração traz como penalidade multa no valor de R$293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Art. 1º O art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.

No artigo artigo 244 do Código Penal, está previsto o crime de abandono material, que se configura quando a pessoa que tem a obrigação de providenciar ajuda financeira para parentes (seu cônjuge, filhos menores ou até pais idosos) em necessidade, deixa de fazê-lo, sem dar um motivo razoável.

O artigo 174 do Código de Trânsito estabelece que promover tais eventos sem permissão da autoridade de trânsito responsável pela via é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir, além de ser crime previsto no artigo 291, I e 308.

Um dos motivos de empinar a moto ser proibido, é que além do condutor colocar a sua segurança em risco, pois pode perder o equilíbrio a qualquer momento, fica difícil de enxergar o que está acontecendo à sua volta, como carros, postes e pedestres.

Quando o assunto é recorrer de uma multa, pode-se fazê-lo em três etapas administrativas: Defesa Prévia, Recurso de 1ª Instância (JARI) e o Recurso de 2ª Instância (CETRAN). O recurso deve ser personalizado e o prazo que vem na notificação deve ser respeitado, caso contrário o recurso não será aceito.

Empinar a moto sem que ela esteja preparada para a manobra pode gerar problemas mecânicos, que incluem defeitos na caixa de câmbio, na embreagem (que passa por constante pressão) e na própria roda da motocicleta.

É um artigo do código brasileiro referente ao trânsito.

Artigo 244 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Penalidade - multa.

244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Então para os crime contra a liberdade sexual, esta norma inscrita no art. 224, alínea a do Código Penal, tipifica a violência que foi presumida em função da idade da vítima.

O CTB define como infração gravíssima essa conduta porque traz riscos para o próprio condutor, motoristas, pedestres e ciclistas. Lamentavelmente a imprudência de alguns motociclistas, como desobedecer sinais de trânsito ou realizar manobras arriscadas, têm sido causa de muitos acidentes.

Este crime está descrito no Art. 310 do CTB e prevê como penas a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Surgiu na década de 1970 quando o californiano Doug Domokos desenvolveu a técnica de empinar a moto controlando com o freio traseiro, e passou a fazer exibições de suas habilidades.

A infração mais grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) implica em multa de R$ 17.608, e se tornou conhecida no Brasil graças aos protestos ilegais que tomaram o país à época das eleições: a punição para quem paralisar a via sem permissão.

$293,47

Valor da multa sem capacete
Infração gravíssima; Multa de R$293,47; Suspensão do direito de dirigir; Retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.

Vale destacar que “dar grau” em vias públicas é considerado uma infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação, segundo o art.

$130,16

Conforme o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, a multa de chinelo custa ao motorista R$130,16.

R$ 293,47

Qual é o valor da multa por dar grau? A princípio, a multa por dar grau pode variar em cada caso de manobra perigosa. Partindo de R$ 293,47 em casos em que o condutor estiver dando o grau, até R$ 2.934,70 em casos de racha.