O que são as doenças ocupacionais?

Perguntado por: nguterres9 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.

A doença ocupacional é aquela relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente de trabalho.

A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, mas nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

A OMS define como doença ocupacional os problemas de saúde contraídos pelo trabalhador após ficar exposto a fatores de risco decorrentes da sua atividade laboral, que afetam sua saúde física e mental.

Prevenir o aparecimento de doenças ocupacionais ajuda a empresa a lidar de forma simultânea com diferentes questões. De um lado, funcionários que adoecem menos, rendem mais, têm uma maior produtividade e menos chances de passar longos períodos afastados.

Ainda, de acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Como evitar doenças ocupacionais

  1. Fornecer equipamentos adequados e investir em ergonomia.
  2. Promover qualidade de vida.
  3. Oferecer treinamentos.
  4. Cumprir com todas as Normas Regulamentadoras.

As doenças ocupacionais e as doenças profissionais são ocasionadas ou agravadas pela exposição a ambientes que ofereçam riscos à saúde física, mental ou social, ceifando a vida de trabalhadores, deixando-os incapacitados de trabalhar, tornando- os totalmente ou parcialmente improdutivos.

Que doenças que são consideradas doenças do trabalho?

  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Distúrbio Relacionado ao Trabalho (DORT);
  • Surdez definitiva ou temporária;
  • Sofrimentos psíquicos (Ansiedade e estresse);
  • Dermatite alérgica de contato;
  • Asma Ocupacional;
  • Dermatose Ocupacional.

Toda doença que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional enquadra-se como doença ocupacional. A enfermidade pode ter relação direta ou indireta com sua atividade – os advogados chamam isso de nexo de causalidade ou nexo de concausalidade.

É chamada de doença ocupacional aquele tipo de enfermidade adquirida por conta das atividades exercidas repetidamente no ambiente de trabalho, podendo ser uma condição equiparada a um acidente de trabalho, conforme artigo 21, inciso I, da Lei 8.213/91.

Doenças Ocupacionais Psicossociais: Depressão, Estresse, Ataques de Ansiedade, Síndrome do Pânico. Galafassi (1998) explica que as LER e DORT são as responsáveis pela alteração das estruturas osteomusculares, como tendões, articulações, músculos e nervos.

A saúde ocupacional tem como objetivo cuidar exclusivamente dos hábitos que influenciam diretamente o trabalhador. Uma das suas principais funções é a de trabalhar para prevenir doenças de trabalho, e problemas de saúde que podem ser causados por causa do trabalho em qualquer setor.

QUEM CUIDA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES? empregador, que deve garantir condições de trabalho saudáveis e que não provoquem adoecimento dos trabalhadores.

As doenças acometidas pela equipe de enfermagem decorrentes do trabalho são Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho, Síndrome de Burnout, Depressão, Afecções do Trato Respiratório, Trato Urinário e Dermatoses. Os fatores que levam a essas doenças são múltiplos.

De modo geral, as doenças profissionais podem incapacitar uma pessoa a longo prazo. Dessa forma, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, à aposentadoria especial. Já as doenças do trabalho, muitas vezes, necessitam de um afastamento.

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho é o laudo médico pericial, capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

Por exemplo, trabalhadores que estão em contato direto com níquel, amianto ou materiais radioativos podem desenvolver câncer, além de sérios problemas respiratórios. Movimentos repetitivos, postura inadequada, assédio, estresse, trabalho excessivo, podem desencadear doenças ocupacionais.

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.