O que quer dizer desonerado?

Perguntado por: zaragao . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Deixar de possuir ônus; livrar-se de uma obrigação ou compromisso; não ter incumbência; desobrigar-se: desonerou o devedor; ordenou que a desonerasse de sua obrigação; desonerou-se do compromisso.

- Insumos (onerado) As tabelas de insumos, onerada e desonerada, sofreram alterações na unidade e descrição de 243 insumos (em cada tabela). Essa alteração não gerou alterações nos preços dos insumos, composições ou serviços.

O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento surgiu em 2011, com o intuito de aliviar um pouco a carga tributária de alguns setores empresariais. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta da empresa.

A desoneração da folha de pagamentos é um mecanismo de redução de encargos trabalhistas do empresariado. O objetivo da medida é estimular o crescimento econômico do País, buscando oferecer maior competitividade e contratações.

O Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi aprovado em dezembro no Senado, sem sofrer alterações para que não precisasse retornar à Câmara. A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Isso quer dizer, então, que a grande vantagem da desoneração da folha de pagamento é um custo menor para manter o quadro de colaboradores. Assim, reduz-se a informalidade e a economia do país é fortalecida.

A metodologia de cálculo, consiste em uma pequena simulação para cada contribuinte, fazendo uso como fontes de informação os valores declarados na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, documentos de Arrecadação de Receitas Federais e Guia de Previdência Social.

A única diferença entre os dois cálculos que serão divulgados (o CUB/m² atual e o CUB/m² desonerado) acontecerá na incidência dos encargos previdenciários e trabalhistas sobre o valor da mão de obra.

Como calcular o BDI?

  1. A = 1 + Administração Central (AC) + Custo Financeiro (CF) + Seguros (S) + Garantias (G) + Margem de Incerteza (MI);
  2. B = 1 – (Tributos Municipais [TM] + Tributos Estaduais [TE] + Tributos Federais [TF] + Lucratividade Prevista)

SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Se a desoneração for completa, os rendimentos de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, ficariam livres dessa cobrança. Com esse formato, a desoneração beneficiaria principalmente as contratações de trabalhadores com salários menores.

Desonerado quando os custos de mão de obra não possuem encargos sociais referentes a contribuição de 20% de INSS sobre a folha de pagamento. Não desonerado: quando os custos de mão de obra possuem encargos sociais referentes a contribuição de 20% de INSS sobre a folha de pagamento.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Os setores beneficiados pela desoneração são aqueles listados nos artigos 7º e 8º da Lei n° 12.546 de 2011, tais como: Serviços de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Call Center, Setor de Transportes, Construção Civil, Jornalismo e o Setor industrial fabricantes de produtos ...