O que pode ser descontado direto na folha de pagamento?

Perguntado por: ubarreto . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Desconto em folha de pagamento: conheça os 7 principais

  1. INSS. ...
  2. FGTS. ...
  3. Imposto de Renda. ...
  4. Adiantamento Salarial. ...
  5. Vale-transporte. ...
  6. Vale-refeição. ...
  7. Atrasos e Faltas.

Descontos (adiantamentos, atrasos e faltas); Descontos por contribuições (Previdenciária – INSS, FGTS ou sindical); Porcentagem de desconto referente ao vale-transporte; Descontos não obrigatórios (Planos de saúde e odontológico, seguro de vida e vale alimentação);

A quebra pode ser descontada do funcionário? Sim, o desconto acontece quando o valor ultrapassa o limite definido em acordo com o empregador. Se o limite de quebra acordado for R$150 e o fechamento verificar que faltou R$200, serão descontados R$50 do salário do operador de caixa.

É importante ressaltar que o FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador. conferir-depositos Os depósitos estão sendo feitos?

Tabela de desconto INSS 2023:

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até R$ 1.320,007,5%
de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,299%
de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,9412 %
de R$ 3.856,95 até R$ 7,507,4914%

O desconto em folha faz parte do contrato (pacta sunt servanda) e, por isso, somente pode ser distratado por meio de acordo de ambas as partes. A não ser que exista algum vício de consentimento, tais como erro, dolo, coação, etc. Daí sim será possível anular tal disposição contratual.

Dessa maneira, os principais descontos são os referentes ao INSS e ao Imposto de Renda. Em relação ao INSS, ele gira em torno de 8% a 11% do salário bruto. Já em relação ao imposto de renda, varia entre 7% a 27,5% do salário bruto menos o valor referente ao INSS.

O holerite, também chamado de contracheque, é um documento emitido pelo empregador onde se demonstram os vencimentos de um trabalhador assalariado, como o salário no mês vigente; os descontos, como os vales, encargos, impostos, pensões etc; e os acréscimos, como salário-família, auxílio-enfermidade, gratificações etc.

Segundo Constituição Federal, no Artigo 462, da Consolidação das Leis do Trabalho, "ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo".

Logo de cara, quando uma ausência injustificada acontece, o trabalhador terá descontado do seu salário o valor referente ao dia perdido. Além disso, ele também poderá ter descontado o valor do descanso semanal remunerado (DSR), dependendo da política da empresa.

Quando falta dinheiro no caixa pode descontar do funcionário? Segundo a legislação brasileira não é possível realizar esse desconto de caixa, mas, o valor referente ao título de quebra de caixa pode ser feito quando há uma diferença no valor referente ao texto normativo coletivo.

As taxas a serem descontadas incidem sobre o valor do salário dos dias de férias, que, como colocado no exemplo, seria de R$ 2.666,66. Então, o cálculo funcionaria da seguinte forma: Descubra qual é a porcentagem e a parcelas a deduzir do INSS. Para esse caso, seria 12% e a parcela a deduzir seria R$ 82,60.

Ambas são de extrema importância: o FGTS porque sustenta o trabalhador demitido sem justa causa e o INSS que dá acesso aos benefícios disponibilizados pelo governo através da Previdência Social, tais como aposentadoria e auxílio-doença.

O FGTS não é descontado do salário do empregado. Apenas o INSS é descontado da folha de pagamento. O FGTS é de responsabilidade apenas do empregador.

Exemplos de Cálculo INSS
Para trabalhador que ganha R$ 1.500,00, por exemplo, o cálculo será dividido da seguinte forma: Ele pagará 7,5% sobre R$ 1.320,00, equivalente a R$ 99,00 de contribuição (salário ultrapassou a 1ª faixa);

Quais são os encargos descontados no 13° salário? Assim como o salário, no 13° salário acontece o desconto do Imposto de Renda (IR), INSS e FGTS. Nos casos em que o pagamento for feito em duas parcelas, o desconto do Imposto de Renda e da previdência só acontece na segunda parcela.

Em caso de dano causado pelo empregado, somente é lícito o desconto salarial, quando caracterizada a sua culpa ou dolo, bem como na hipótese em que esta possibilidade tenha sido acordada previamente. Aplicação do art. 462, § 1º, da CLT. Espécie em que não há prova de que o empregado tenha dado causa ao dano.

Não é permitido descontar acima de 30% do salário, mesmo em caso de vários contratos de empréstimos pessoais. Você pode ter vários contratos e em bancos diferentes, mas o limite de desconto em folha de pagamento é até o limite de 30% sobre o vencimento líquido.