O que é considerado humilhação no trabalho?

Perguntado por: esalazar . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Um ato de humilhação no trabalho pode assumir muitas formas, incluindo ridicularização, insultos, zombaria, sarcasmo, críticas públicas, piadas de mau gosto, entre outros. Qualquer comportamento que afete negativamente a autoestima e a dignidade do funcionário pode ser considerado um ato de humilhação.

A humilhação no ambiente de trabalho como em decorrência de ofensas verbais é um crime e pode gerar uma ação judicial para que o trabalhador possa ter o dano sofrido “recuperado”. Essa situação está prevista no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assim como no artigo 114 da Constituição Federal.

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

O que é Humilhação:
A humilhação surge de um desejo do ser humano de se sentir superior rebaixando outros indivíduos e tem origem na desigualdade, porque em muitas ocasiões uma pessoa é humilhada porque é diferente. Por exemplo, uma desigualdade econômica pode originar uma humilhação para pessoas pobres.

Significado de Humilhar
verbo transitivo direto Rebaixar alguém colocando essa pessoa em situações humilhantes, vexatórias; vexar: humilhou os funcionários diante do chefe. Tratar desdenhosamente, com soberba: humilhar os menos favorecidos.

Dano moral trabalhista: entenda seus fundamentos e possibilidades de indenização. O dano moral trabalhista é uma lesão sofrida pelo trabalhador que atinge os seus direitos de personalidade, como a honra, a imagem, a intimidade, a privacidade, dentre outros.

Assim, para o jurista, os requisitos caracterizadores do assédio moral são: a) conduta abusiva; b) natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo; c) reiteração da Conduta; e d) finalidade de exclusão. Já o Desembargador Federal do Trabalho, Dr.

Assédio e abuso sexual no ambiente de trabalho, ou fora deste, quando o abuso acontece em decorrência do trabalho. Demissão injuriosa, motivada por razão política, racial, sindical, sexo, estado civil, dentre outras. Desigualdade de tratamento comprovada.

No Brasil, os custos relacionados aos transtornos psicológicos decorrentes do assédio moral nas empresas podem variar de R$ 10 mil a R$ 2 milhões em indenizações. No entanto, o valor será fixado pelo juiz de acordo com seu entendimento, o que pode resultar em grandes variações.

Em primeiro lugar, é importante entender que “constranger” é obrigar/ compelir alguém a fazer/ não fazer, mediante violência ou grave ameaça, algo que a lei não manda ou não fazer algo que a lei permite. O crime de constrangimento ilegal é um crime subsidiário.

O assédio moral pode ser entendido como qualquer conduta abusiva praticada dentro do ambiente de trabalho que causa danos à integridade física, mental ou emocional do trabalhador. As ações podem ser diversas: fala verbal e escrita, comportamento e cobrança abusiva, gestos e humilhação pública, por exemplo.

Quem sofre assédio moral no trabalho não deve pedir demissão e se prejudicar ainda mais, você pode sair da empresa sem prejuízos. Nesse tipo de situação, é como se a empresa estivesse cometendo uma falta grave e por isso você pode exigir a sua rescisão indireta.

Para provar que está sofrendo críticas abusivas, você pode utilizar:

  1. E-mails;
  2. Mensagens do whatsapp;
  3. Gravações de áudio;
  4. Testemunhas.

Para isso, é recomendável que você baixe qualquer aplicativo de gravação de voz no celular, e fique atento para registrar o que acontece. Veja agora outros casos comuns que configuram assédio moral, nos quais podem ser utilizadas gravações feitas pelo funcionário.

Entre as formas de humilhações existem as “domesticadas”, as “ritualizadas” e as “violentadoras” (LA TAILLE, 2000; 2002). A humilhação “domesticada” caracteriza-se por sua brevidade e por ser compatível com as relações de amizade, pois mantém-se no nível de tolerância da pessoa-alvo e da própria sociedade.