O que pode se concluir sobre a monarquia constitucional brasileira?

Perguntado por: ogomes7 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Resposta. Resposta: A Monarquia Constitucional Brasileira teve início em 1822 e terminou em 1889 com o golpe Republicano. Uma das características da Carta Magna no Brasil era a existência de quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

O Soberano governa de acordo com a constituição, isto é, de acordo com a lei, ao invés de tomar decisões baseado na sua livre vontade. Ao soberano cabe o papel de chefe de estado, e sua função é garantir o normal funcionamento das instituições da nação.

Uma monarquia constitucional é baseada tanto na figura do monarca como em uma constituição redigida por um grupo com poderes políticos. Então, de certa forma, todas as decisões do rei estarão sob o comando de outras instituições. Em geral, o verdadeiro chefe de estado é o primeiro ministro.

A monarquia foi adotada no país logo depois da independência, que aconteceu em 1822. A elite econômica aclamou e coroou d. Pedro I como imperador do Brasil. Até 1889, quando esse sistema foi substituído, o país possuiu dois monarcas, que governaram durante o Primeiro Reinado (1822-1831) e o Segundo Reinado (1840-1889).

O monarca tem a função de: assinar leis; abrir e fechar o parlamento em períodos eleitorais; e representar a construção de uma identidade nacional. No entanto, seus poderes são mais simbólicos e cerimoniais.

Dom Bertrand de Orleans e Bragança atual Rei do Brasil.

A monarquia constitucional teve origem na Europa continental, com a Polônia desenvolvendo a primeira constituição limitando os poderes de uma monarquia com a Constituição de 3 de maio de 1791; essa foi a terceira constituição moderna a ser adotada no mundo logo após a primeira Constituição republicana dos Estados ...

Tipos de monarquia
Monarquia Parlamentarista ou Constitucional – os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição e daí o nome. Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional.

A adoção da monarquia no Brasil pós-independência representou uma continuação em relação à Europa, e não um rompimento, como nos demais países da região.

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Internamente, algumas “questões” são apontadas como decisivas para o enfraquecimento da monarquia brasileira e, consequentemente, a instauração da República em 1889, sendo elas a questão religiosa, a questão abolicionista e a questão militar.

Da monarquia para a república
A Proclamação da República brasileira resultou de um movimento militar liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca que culminou, em 15 de novembro de 1889, com a destituição do então chefe de Estado, o imperador D.

As monarquias nacionais centralizaram o poder político na figura de um rei. No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real.

O modelo político era a monarquia, ou seja, o poder era centralizado nas mãos do Rei, que detinha os poderes de chefe supremo, sacerdotais e judiciários.

O movimento monarquista propõe a restauração da monarquia vigente no Brasil Império, mas em modelo diferente daquele. O modelo proposto prevê a separação entre chefe de Estado (o monarca) e chefe de governo (um primeiro-ministro).

Sua Alteza Real a Senhora Dona Maria Gabriela Josefa Fernanda Yolanda Micaela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança, Princesa do Brasil, Princesa de Orleans e Bragança, é a quarta na linha de sucessão ao Trono e à Coroa do Brasil.