O que pode fazer perder o benefício do INSS?

Perguntado por: aperalta . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Quando o INSS pode suspender um benefício?

  • Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
  • Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
  • Deixar de realizar a prova de vida;
  • Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;

Sendo assim, há três modos de você conquistar sua qualidade de segurado:

  1. estar contribuindo para o INSS;
  2. estar recebendo algum benefício previdenciário do INSS (salário-maternidade, por exemplo), com exceção do auxílio-acidente;
  3. estar em período de graça.

Quando existe alguma suspeita de fraude, o segurado pode ter o benefício suspenso. Nesses casos, um processo de apuração de fraude ou de inconsistência de dados é iniciado, enquanto isso o benefício pode ficar suspenso.

O bloqueio de aposentadoria do INSS provavelmente pode ter ocorrido com seu cliente por falta de prova de vida. Isso porque o Ministério da Economia informou, em maio deste ano, que o Instituto Nacional do Seguro Social identificou que 160 mil segurados não haviam realizado a prova de vida em fevereiro de 2020.

Não pode perder o benefício quem tem 55 anos de idade, ou mais, e recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica a salvo o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.

Quando alguém receber a notícia de que o benefício foi cessado a primeira coisa a fazer é descobrir e entender o motivo da cessação. Para descobrir o motivo é preciso entrar no “Meu INSS” ou ligar no telefone 135 da previdência social.

DECISÃO: INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa. Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento do benefício previdenciário.

A perda da qualidade de segurado ocorre ao fim do prazo no qual o indivíduo tinha o direito de realizar a manutenção da sua posição de segurado do INSS, mesmo no período em que não depositava recolhimentos.

Após transcorrido todo o prazo a que o cidadão tinha direito para manter a condição de segurado do INSS, mesmo sem efetuar recolhimentos, haverá a chamada “perda da qualidade de segurado”.

Em geral, qualquer doença ou lesão que cause incapacidade temporária para o trabalho pode ser elegível para o recebimento do auxílio-doença. Isso inclui doenças crônicas, como diabete e hipertensão, assim como lesões ocupacionais, como distúrbios musculoesqueléticos e traumatismos.

Como consultar o status do meu benefício? Basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS, mas você também consegue essa informação através do telefone de atendimento do INSS, 135.

Isentos do novo pente-fino
Em suma, não pode perder o benefício aqueles com 55 anos de idade, ou mais, e que recebem auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade há mais de 15 anos. Também não estará na mira do novo pente-fino os aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais.

O beneficiário do BPC em situação de pagamento suspenso deverá providenciar o cadastramento em até 60 (sessenta) dias a partir da data da suspensão para que não tenha seu benefício cessado, pois, uma vez cessado o benefício, não será permitida a reativação e o cidadão terá que efetuar novo requerimento.

O que fazer se o benefício do INSS for bloqueado? De modo geral, as irregularidades consideradas são as de natureza básica, por exemplo, erro de cadastro. Sendo assim, caso você tenha alguma irregularidade referente aos dados pessoais, como CPF ou número de RG, esse erro pode ser corrigido de maneira rápida.

Como dissemos anteriormente, o principal motivo para ter o Auxílio Brasil bloqueado é a desatualização dos dados do Cadastro Único. O CadÚnico é um dos principais requisitos para receber o Auxílio Brasil. As famílias precisam realizar o cadastro e manter os dados sempre atualizados.

Por que meu Auxílio Brasil foi bloqueado? Dados desatualizados são o principal motivo que leva ao bloqueio do benefício. Sendo assim, é preciso comparecer ao CRAS com os documentos listados acima para atualizar os dados junto ao CadÚnico. Os dados precisam ser atualizados anualmente.

15 dias

Não existe um prazo máximo de duração do auxílio-doença, existe um prazo mínimo: ele só precisa ser de, pelo menos, 15 dias. O tempo de duração do seu afastamento será definido pelo médico do INSS, então não se esqueça de levar todos os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade na sua perícia!

Desde 2018, a prorrogação do auxílio-doença pode ser solicitada apenas três vezes. Após isso, é possível pedir a prorrogação do benefício depois de 30 dias.

Então, quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria? O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria de forma automática após dois anos de recebimento do benefício. Pois, esse é o prazo legal para realizar essa conversão.